Manifestantes levaram cartazes dizendo "gravidez forçada é tortura"
Manifestantes foram às ruas de Porto Alegre (RS) em ato contra o
Projeto de Lei 1904/2024, que teve o seu regime de urgência aprovado nesta
semana pela Câmara dos Deputados. Um participante do ato destacou a importância
do protesto. "Nosso papel, homens de esquerda, é estarmos aqui, uma
solidariedade ativa pelas companheiras mulheres contra o PL 1904, que é um
verdadeiro crime, envergonha o Brasil perante o mundo". As pessoas levaram
cartazes dizendo "criança não é mãe estuprador não é pai",
"gravidez forçada é tortura" e "nem um passo atrás".
A proposta equipara o aborto de gestação acima de 22
semanas ao homicídio. Com a decisão, a matéria não precisará passar por alguma
comissão, e será votada diretamente no plenário. Não há data definida para a
votação.
O aborto é permitido no Brasil apenas em casos de estupro,
deformação fetal ou quando a vida da mãe estiver em perigo. Se o projeto de lei
apoiado por parlamentares evangélicos se tornar lei, os abortos realizados por
vítimas de estupro seriam considerados homicídio após 22 semanas de gestação.
Grupos feministas criticaram a legislação proposta por
impor penas mais severas do que as aplicadas aos estupradores no Brasil,
argumentando também que as mudanças afetariam principalmente as crianças
abusadas por familiares.
Estas crianças, muitas vezes sem compreensão ou apoio para se
reconhecerem como vítimas de crimes, frequentemente descobrem a gravidez
tardiamente.
Os protestos começaram na quinta-feira nas maiores cidades
do Brasil depois que a Câmara dos Deputados aprovou urgência do projeto, o que
restringe o debate sobre a proposta.
Confrontado com críticas de que as vítimas de estupro que
procuram abortar poderiam enfrentar penas piores do que os estupradores, o
autor do projeto de lei, Sostenes Cavalcante (PL-RJ), disse que irá propor
penas mais duras para o estupro, que atualmente prevê um máximo de 10 anos de
prisão.
Cavalcante é pastor evangélico e membro do partido do
ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters
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