Presidente do IBGE também criticou a pressão do mercado para reduzir os mínimos constitucionais em saúde e educação
Em uma recente
publicação no X, Marcio Pochmann, destacou como o neoliberalismo tem moldado a
política social para atender aos interesses do capitalismo financeirizado.
Segundo ele, a Constituição Federal de 1988 delineou um compromisso com o
atendimento público universal das necessidades básicas dos brasileiros,
enfatizando o papel do Estado na desmercantilização da esfera social.
Pochmann argumenta que, sob a influência do capitalismo
financeirizado, o neoliberalismo promoveu uma série de reformas que têm
transformado a oferta de bens e serviços públicos em cobertura privada. Essas
mudanças incluem a implementação de tetos para os gastos públicos não
financeiros em áreas cruciais como saúde e educação, enquanto as despesas
financeiras continuaram sem restrições.
Desde 1994, com a adoção da Desvinculação das Receitas da União
(DRU), observa-se um esforço constante para reduzir os mínimos constitucionais
de investimento público. Isso tem restringido a expansão da oferta pública de
bens e serviços, tornando a esfera da reprodução social um campo de disputa do
capitalismo financeirizado.
Além disso, o aumento das transferências monetárias estatais tem sido vinculado ao processo de acumulação financeira, estabilizando a renda da base da sociedade e permitindo que uma parcela dela seja capturada pelo setor financeiro através de produtos financeiros. O aumento do endividamento das famílias e a inclusão bancária são exemplos de como o neoliberalismo beneficia o setor financeiro em detrimento da economia real. Confira:
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