O deputado bolsonarista Marcos Pollon. Foto: reprodução
Um projeto de lei do deputado bolsonarista Marcos Pollon, do PL do Mato
Grosso do Sul, foi anexado à proposta que visa criminalizar o aborto após 22
semanas de gestação, mesmo em casos de mulheres estupradas, incluindo crianças,
conforme informações do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.
A proposta de Pollon sugere que médicos que realizarem o
aborto nessas circunstâncias sejam presos. Se o aborto for consentido pela
mulher, a pena seria de cinco a 12 anos. Sem a permissão dela, a pena seria de
oito a 12 anos.
Com essa adição, o número de
parlamentares que apresentaram a proposta chega a 33. Na última quarta-feira
(12), a Câmara aprovou o pedido de urgência do “PL do Estupro”, solicitado pelo
também bolsonarista Eli Borges, do PL do Tocantins.
Bolsonaro e Marcos Pollon. Foto: reprodução
A proposta em tramitação na Câmara
sugere que tanto a gestante quanto o médico sejam punidos conforme o artigo 121
do Código Penal, que prevê penas de seis a 20 anos de prisão.
Na justificativa do projeto, os parlamentares citam como exemplo
abortos realizados em duas crianças de 10 anos e uma de 11 anos, todas com mais
de 22 semanas de gestação, alegando que esses procedimentos violam protocolos.
Vale destacar que a sociedade criticou veementemente os
parlamentares que apoiaram o regime de urgência para o Projeto de Lei, com
manifestações nas ruas e protestos nas redes sociais.
Fonte: DCM
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