Parte do valor total será destinado ao caixa do Estado, enquanto o restante será direcionado aos municípios
O ministro Paulo
Pimenta, secretário extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do
Sul, anunciou nesta terça-feira (25) a antecipação de R$ 680 milhões em
compensação do ICMS para auxiliar o estado gaúcho. Do total, R$ 510 milhões
serão destinados ao caixa do Estado, enquanto os R$ 170 milhões restantes serão
direcionados aos municípios.
“Supender o pagamento da dívida foi muito importante, cai
da folha para o estado. Essa decisão de trazer um dinheiro novo, que o estado
não tinha, de R$ 510 milhões para agora, mais R$ 170 milhões para os
municípios, tem uma diferença imediata, porque nós precisamos ter respostas
imediatas para os problemas que o estado está enfrentando”, disse Pimenta.
O anúncio ocorreu após uma audiência de conciliação sobre
a dívida do Rio Grande do Sul, proposta pelo ministro Luiz Fux, do Supremo
Tribunal Federal (STF).
Segundo o site Metrópoles, a medida é resultado de uma
articulação do advogado-geral da União, Jorge Messias, que propôs a antecipação
de R$ 680 milhões em compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços (ICMS) para 2025. A decisão, no entanto, foi de antecipar
o montante para este ano.
O ministro também destacou que a
antecipação do pagamento de precatórios, totalizando quase R$ 5 bilhões, irá
estimular a economia do Rio Grande do Sul, “ajudando na atividade econômica do
estado, na manutenção dos empregos, tão importantes para nós nesse momento”.
Fonte: Brasil 247 com informações do
Metrópoles
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