sexta-feira, 7 de junho de 2024

PF alinha estratégia com STF e Itamaraty para pedir extradição de foragidos do 8/1 que estão na Argentina

 Réus pediram refúgio ao governo de Milei e conseguiram entrar no país sem passar por barreiras de imigração

A cúpula da Polícia Federal vai definir com o Ministério das Relações Exteriores e com o STF (Supremo Tribunal Federal) a estratégia para conseguir capturar foragidos investigados por envolvimentos nos ataques aos poderes de 8 de janeiro de 2023.


No mês passado, o portal UOL revelou que condenados ou investigados quebraram a tornozeleira eletrônica e fugiram para o Uruguai e a Argentina.


A ideia dos investigadores é preparar os pedidos de extradição desses brasileiros nos próximos dias. A costura entre as autoridades tem como foco os trâmites diplomáticos em relação ao governo de Javier Milei.


Segundo a investigação, alguns deles teriam pedido refúgio ao governo argentino e conseguiram entrar no país vizinho sem passar pelas barreiras de imigração. A informação foi divulgada pela colunista Bela Megale, do jornal O GLOBO, e confirmada pela jornalista Carla Araújo, do portal UOL.


Operação prendeu 49 pessoas e busca outros 159 alvos


Ontem (6), a PF deflagrou uma operação contra 208 condenados ou investigados pela tentativa de golpe do 8 de janeiro.


Na operação, foram presos 49 foragidos, segundo a corporação. A PF ainda busca outros 159 alvos de ordens de prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.


A operação de ontem foi uma nova fase da Lesa Pátria, que, desde o ano passado, investiga a invasão por militantes bolsonaristas das sedes dos Três Poderes em Brasília.


Os 208 mandados de prisão foram expedidos por Moraes após a reportagem do UOL.


Trâmite burocrático da extradição envolve diversos órgãos


Por mais que investigadores brasileiros já trabalhem com a ideia de extradição, a medida tem trâmite burocráticos que precisam ser seguidos, que exige justamente o diálogo entre órgãos federais.


Pela regra da extradição, o STF precisa enviar ao Ministério da Justiça o comunicado de que o brasileiro investigado ou condenado fugiu, junto como os documentos que pedem para que ele seja devolvido ao Brasil.

Segundo apurou a coluna, as conversas desta semana ainda não incluíram a cúpula do Ministério da Justiça. A PF é um órgão subordinado à pasta. Fontes do MJ dizem que o ministro Ricardo Lewandowski e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, têm mantido uma “ótima sintonia”, o que indica o apoio à medida.


Com o andamento do pedido, cabe ao DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), também subordinado ao Ministério da Justiça, analisar a documentação para verificar se o caso está de acordo com o previsto nos tratados internacionais.


Só depois disso, o pedido de extradição é enviado ao Ministério das Relações Exteriores, que o encaminha ao país onde está o foragido.


Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL.

Nenhum comentário:

Postar um comentário