Senador disse não ter "interesse pessoal" no projeto que abre brechas para a privatização de praias e também negou querer beneficiar o jogador
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) das Praias, anunciou modificações no texto do
projeto que gerou intenso debate entre políticos, ambientalistas e
celebridades, incluindo Neymar e Luana Piovani. A principal mudança visa
esclarecer que a proposta não privatizaria a orla brasileira, respondendo a
preocupações levantadas nos últimos dias.
Flávio Bolsonaro alegou ao jornal O Globo que
o objetivo central da PEC é eliminar impostos como o foro e o laudêmio, além de
estimular novos investimentos no setor de turismo do país. Atualmente, o
Ministério da Gestão e Inovação possui 564 mil imóveis cadastrados nos chamados
“terrenos de marinha”. Em 2023, essas propriedades geraram uma arrecadação de
R$ 1,1 bilhão por meio dessas taxas. Os terrenos de marinha são áreas
localizadas a partir de uma faixa de 33 metros para dentro do continente,
contados a partir da linha de preamar média de 1831.
A proposta de Flávio Bolsonaro prevê o fim do laudêmio e do foro
para aqueles que comprarem os 17% de participação que a União detém nesses
imóveis. Em entrevista, o senador negou ter interesses pessoais no projeto e
afirmou que não está atendendo a interesses específicos de figuras como Neymar, que poderia
ser beneficiado por um
empreendimento no Nordeste do qual é parceiro. "Não tenho interesse
pessoal nisso, não sou proprietário de área beneficiada, não estou levando
dinheiro do Neymar nem do empreendimento que ele fará. Isso é narrativa. Quero
desconstruir a fake news de privatização das praias", declarou o senador.
Além disso, Flávio Bolsonaro afirmou que o projeto não
permitirá que os novos proprietários dos terrenos bloqueiem o acesso da
população às praias. "De jeito nenhum. Inclusive, estou botando na PEC um
texto para repetir o que está na legislação sobre praias: que ela é um bem
comum, de uso público e de acesso irrestrito a todos os brasileiros. Vou fazer
isso para ficar bem claro, mesmo sendo redundante", afirmou.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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