O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
deve analisar e julgar antes do recesso do Judiciário, que se inicia em 16 de
julho, processos que pedem a cassação de dois governadores bolsonaristas. Os
réus são os governadores Antônio Denarium (PP), de Roraima, e Marcos Rocha
(União Brasil), de Rondônia. Com informações do Congresso em Foco.
Entre as acusações enfrentadas pelos
governadores estão irregularidades na propaganda eleitoral, abuso de poder
político e conduta vedada ao agente público. Em um dos processos, há denúncias
de uso da máquina pública para autopromoção, como a distribuição de cestas
básicas durante o período eleitoral.
Governador de Roraima, Antônio Denarium (PP). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Antônio Denarium, eleito pelo PSL em 2018 e reeleito pelo PP em 2022,
enfrenta ao menos três processos no TSE. As acusações incluem abuso de poder
político e econômico, conduta vedada ao agente público e desvio de recursos
públicos para fins eleitorais.
Em agosto de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima (TRE-RR) confirmou por três vezes a cassação do governador por
distribuição de cestas básicas e outras ações durante o período eleitoral de
2022. Em janeiro deste ano, estabeleceu a inelegibilidade de Denarium por oito
anos.
O governador também enfrenta acusações de superfaturamento na compra de
ventiladores pela Secretaria de Saúde estadual. Em 2022, foi acusado de
agiotagem e uma empresa da qual é sócio, Frigo 10, está associada a fazendeiros
multados por desmatamento, crimes ambientais e invasões na Terra Indígena
Yanomami.
Dois sobrinhos do político foram presos em maio pela
Polícia Civil do estado por posse de 145 kg de drogas e armas. Outro caso
envolve Helton Jhon, policial militar e segurança de Denarium, preso sob a
acusação de assassinar agricultores em Cantá, aparentemente por questões
fundiárias.
Governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil). Foto: Governo do Estado de Rondônia
Marcos Rocha, também eleito pelo PSL em 2018, enfrenta três processos
no TSE. O governador de Rondônia, que foi reeleito pelo União Brasil, é acusado
de propaganda eleitoral irregular, abuso de poder político e conduta vedada ao
agente público.
Na primeira ação, o político e o senador Marcos
Rogério (PL-RO) são acusados de propaganda eleitoral irregular.
Segundo a decisão do desembargador
Kiyochi Mori, houve violação das normas eleitorais ao veicular propaganda nos
canteiros centrais de diversas avenidas. Rocha tenta recorrer da decisão, que
manteve a procedência da representação contra ele e estipulou multa de R$ 340
mil.
Fonte: DCM
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