"A definição da taxa de juros em níveis estratosféricos possui o efeito de quebrar o país, enriquecendo alguns aplicadores do mercado", avalia o subprocurador-geral Lucas Furtado
O subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto
ao Tribunal de Contas da União (TCU), provocou uma nova discussão sobre a
transparência e a integridade dos processos de definição de políticas
monetárias no Brasil. Em uma representação formal datada desta sexta-feira
(14), Furtado solicitou que o TCU investigue a possível influência indevida de
bancos e instituições financeiras na definição de índices econômicos pelo
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, informa a Folha de S. Paulo.
A preocupação central de Furtado recai sobre o Boletim
Focus, uma publicação semanal do Banco Central que compila as expectativas de
mercado para diversos indicadores econômicos, incluindo a taxa básica de juros
(Selic), o câmbio, o Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação. De acordo com
Furtado, há um potencial risco moral devido ao impacto dessas previsões nas
decisões do Copom.
"Ora, se a taxa de juros básica que conduzirá relações
financeiras no país é definida levando em consideração previsões dos próprios
agentes que irão reger tais relações, vejo que se pode estar diante de uma gama
de possibilidades de manipulação de índices por essas instituições",
argumenta Furtado em sua representação.
Essa suspeita de que os bancos possam influenciar a
política monetária para benefício próprio levanta sérias questões sobre a
integridade do processo de formulação de políticas econômicas no Brasil.
Furtado sugere que a influência do Boletim Focus pode permitir a manipulação
das expectativas e decisões econômicas, favorecendo instituições financeiras
que lucrariam com operações baseadas nesses índices. "Vejo que se pode
estar diante de fatos que podem comprovar que a definição da taxa básica de juros
do país em níveis estratosféricos não possui o efeito de controlar a inflação,
conforme alega o Bacen, mas sim o de quebrar o país, enriquecendo alguns
aplicadores do mercado," alerta Furtado. Ele sugere que as altas taxas de
juros, em vez de conter a inflação, podem estar prejudicando a economia e
beneficiando apenas alguns setores do mercado financeiro.
Além de solicitar a investigação sobre a influência dos bancos
nas decisões do Copom, Furtado pede que o TCU passe a monitorar a atuação dos
membros do Copom após o término de seus mandatos. Ele sugere que isso vá além
do período de quarentena atualmente exigido, com o objetivo de "evitar
possíveis danos à política monetária e o enriquecimento desses agentes em
decorrência do exercício de suas funções públicas" no Banco Central.
O Banco Central foi procurado para comentar as alegações e
a representação de Furtado, mas optou por não se manifestar.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
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