Saúde terá R$ 30 bilhões de recursos no âmbito do
PAC
O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade,
apresentou nesta quarta-feira (12) a estratégia do Programa Mais Acesso a
Especialistas (PMAE), cujo objetivo é ampliar e qualificar o acesso à Atenção
Especializada em Saúde, além de permitir ao paciente realizar o conjunto de
consultas e exames entre 30 ou 60 dias, a depender da situação. Em 2024, o
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva investirá R$ 1 bilhão para
aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos
e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera.
A titular da Saúde destacou que também fazem parte da
estratégia investimentos de mais de R$ 30 bilhões no âmbito do Novo PAC voltado
para a saúde. De acordo com o governo, o Programa de Aceleração do Crescimento,
lançado no ano passado, tem R$ 1,7 trilhão em investimento – R$ 371 bilhões do
Orçamento Geral da União, R$ 343 bilhões de empresas estatais, R$ 362 bilhões
em financiamentos e R$ 612 bilhões do setor privado.
As ofertas do Mais Acesso a Especialistas estão divididas em
cinco pacotes: otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e
oncologia, considerados problemas sensíveis em que a ampliação do diagnóstico
interfere no prognóstico. Se for comprovado que o paciente realizou todo o
serviço que precisava no tempo máximo determinado para cada especialidade, o
governo federal vai repassar os recursos daquela OCI para a secretaria estadual
ou municipal de saúde para manter os serviços de atenção especializada ou para
remunerar os serviços privados contratados.
De acordo com a titular da pasta, “é um programa que tem por
objetivo ampliar e tornar mais rápido o acesso dos pacientes a consultas
ambulatoriais e exames especializados”. “O fator tempo é vital para o bem-estar
e muitas vezes é essencial, principalmente quando pensamos em alguns agravos à
saúde. Esse tempo de espera para a realização de consultas e exames
diagnósticos terá que ser feito no período entre 30 ou 60 dias. Se trata de um
atendimento a uma grande necessidade da nossa população, fortalecimento do SUS
e se trata também de uma inovação, que combina financiamento com gestão
adequada”, afirmou.
O secretário de Atenção Especializada do Ministério da
Saúde, Adriano Massuda, explicou que o programa envolve uma série de ações que
precisam ser articuladas. Tem como componentes a gestão de filas, para
identificar o número de pacientes e o tempo de espera e o número de pacientes;
a regulação do sistema, a gestão do cuidado, a integração com a atenção
primária e o telessaúde.
A expectativa é de que todos os estados e municípios façam a
adesão ao programa para facilitar a implementação do plano de ação regional. “A
gente não resolve o problema da atenção especializada sem uma forte pactuação
entre estados e municípios, dentro desse desenho regional. É uma ação em que
governadores e prefeitos são fundamentais para acompanhar esse processo”,
explicou o secretário de Atenção Especializada.
Após a adesão do gestor público ao programa, ele deve enviar
o Planos de Ação Regional, com as OCIs escolhidas como prioritárias, a
aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (abrangência macrorregional) ou
da Comissão Intergestores Regional (abrangência regional) e demais Informações
previstas no modelo de Plano de Ação Regional disponibilizado pela pasta.
Fonte: Agenda do Poder com informações do portal Brasil 247
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