Primeira reunião do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE) contou com autoridades de diversos estados; 22 estados já aderiram à política
O Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) realizou nesta quarta-feira (12) a
reunião ordinária do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora
(CNPCE). O evento, que contou com a participação de autoridades de diversos
estados e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), teve
como objetivo fomentar a participação de micro, pequenas e médias empresas
(MPMEs) no comércio exterior e ampliar a representatividade dos estados
brasileiros nas exportações. Até o momento, 22 estados já aderiram à política.
O Comitê, criado em julho do ano passado, tem a missão de
implementar a Política Nacional de Cultura Exportadora. Essa iniciativa busca
expandir a base exportadora do Brasil, fortalecer a presença das MPMEs no
mercado internacional e aumentar a participação de estados que ainda não
aproveitam plenamente seu potencial exportador.
“Aqui congregamos os principais atores da promoção de
exportações. Este é um ambiente para acompanhar a implementação das medidas que
estamos propondo realizar em conjunto com os estados, bem como dos indicadores
que propusemos”, explicou Janaína Batista Silva, diretora do Departamento de
Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio
Exterior (Secex) do MDIC.
Durante a reunião, a Secex apresentou os avanços da
parceria com o BID, firmada em novembro de 2023, para apoiar a implementação da
Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE) em todo o país. A colaboração
com o BID prevê o apoio à implementação de planos de promoção da cultura
exportadora, levando em conta as realidades locais e utilizando a bem-sucedida
experiência do Plano Pará como referência.
O Comitê também definiu seu plano de trabalho para 2024-2025,
comprometendo-se a elaborar planos para promoção da cultura exportadora em
outros estados. Até o momento, 22 unidades da federação já aderiram à política,
incluindo Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso,
Paraíba, Rondônia, Pará, Roraima, Tocantins, Maranhão, Ceará, Rio Grande do
Norte, Alagoas, Sergipe, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul. Os próximos estados a serem contemplados serão
Pernambuco e Rondônia, a partir de julho.
Esta foi a primeira reunião do Comitê que contou com a
participação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte (MEMP), que aderiu à PNCE em maio de 2024. Outro novo
participante do Comitê é a Embratur, que fortalece a dimensão da exportação de
serviços da PNCE.
Plano Pará: Modelo Pioneiro
Durante a reunião, a Secex apresentou o Plano de Promoção
da Cultura Exportadora do Pará, desenvolvido colaborativamente pelo governo do
estado, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), representantes do
governo federal e diversos atores locais. O plano, que serve como referência
para outros estados, reúne informações de inteligência comercial, objetivos e
desafios específicos do Pará, além de um portfólio de ações estratégicas para
impulsionar as exportações locais. Também inclui aspectos de governança e
monitoramento, e identifica os principais riscos envolvidos.
O Comitê é composto por representantes do
MDIC, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério das Relações Exteriores (MRE),
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil),
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Ministério
do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP),
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil
(BB), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Agência
Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional de Serviços (CNS) e
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além dos estados da
federação.
Fonte: Brasil 247
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