quinta-feira, 13 de junho de 2024

Lira diz que vai indicar relatora "de centro" para projeto que equipara aborto a homicídio

 

Presidente da Câmara conduziu a votação-relâmpago que levou à aprovação do texto, que é rechaçado pelo Ministério dos Direitos Humanos

Arthur Lira
Arthur Lira (Foto: Lula Marques/Agência Brasil )

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que iria indicar uma relatora "de centro" para o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio. A proposta pode gerar penas para as mulheres mais graves do que até mesmo a de estupradores. 

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PL do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O governo do presidente Lula classificou o projeto como "inconstitucional". 

Diante de repercussão negativa, Lira vai adiar votação do PL. Segundo a CNN Brasil, ele ainda não definiu quem será a deputada relatora. Também já teria comunicado a intenção à base governista e à bancada evangélica, principal apoiadora da proposta de legislação e que teria concordado com a ideia de Lira. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Nenhum comentário:

Postar um comentário