O presidente da Câmara pretende debater o texto
nas próximas semanas para responder aos ataques recebidos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu
adiar a votação do projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de
gestação ao crime de homicídio, após a proposta ter sido alvo de fortes
críticas.
A aprovação do regime de urgência para a matéria ocorreu na
quarta-feira (12) por meio de uma votação simbólica rápida, permitindo que o
projeto fosse votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
Como informa Igor Gadelha, no Metrópoles, Lira informou a interlocutores e deputados que
pretende aguardar a redução das tensões antes de agendar a votação do mérito da
proposta. A estratégia inclui debater o texto nas próximas semanas para
responder às críticas recebidas.
Como parte dessa estratégia, Lira também planeja nomear como
relatora do projeto uma deputada de um partido de centro, evitando assim
envolver figuras polêmicas tanto entre bolsonaristas quanto entre petistas. A
decisão foi comunicada ao deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da
proposta. Cavalcante prevê que a votação poderá ser adiada por pelo menos duas
semanas, possivelmente sendo transferida para julho.
Em junho, a Câmara terá apenas mais uma semana de votações
antes do recesso. Entre os dias 24 e 28 de junho, a atividade legislativa será
reduzida devido às festas juninas e a um fórum jurídico em Lisboa, que contará
com a participação de Lira.
Para angariar apoio ao projeto, Cavalcante planeja propor
alterações no texto. Uma das mudanças sugeridas é o aumento da pena para o
crime de estupro, passando dos atuais 10 anos para 30 anos de prisão. Outra
emenda permitiria ao juiz “mitigar a pena” ou “até mesmo deixá-la de aplicar”
se as consequências da infração afetarem o próprio agente de maneira tão grave
que a sanção penal se torne desnecessária.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.
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