A ideia é preservar os direitos da população a partir de uma política de Estado que não seja desvirtuada por governos de outros espectros políticos
O
Ministérios dos Direitos Humanos publicou uma portaria para instituir um Grupo
de Trabalho para preparar a criação de um sistema nacional ligado à área, nos
moldes do que acontece com o Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS). A ideia é preservar os direitos da população a
partir de uma política de Estado que não seja desvirtuada por governos de
outros espectros políticos.
A expectativa é de que o GT dure
cerca de 180 dias, encaminhando o relatório final para o ministro da pasta,
Silvio Almeida. Após esse processo, haverá consultas públicas para formatar o
novo sistema.
A presidência do Grupo de Trabalho é da doutora
em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) Gabriela Lotta.
"O sistema tem que ter a capacidade de coordenar esforços para garantir
redução de desigualdades e construção de novas capacidades para melhorar o
acesso da população a políticas de proteção de direitos humanos", disse ela à Folha de S. Paulo.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de
S. Paulo
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