Governo federal planeja revisar cadastros de benefícios e economizar até R$ 30 bilhões para ajudar meta fiscal

 Governo vem combatendo fraudes no Bolsa Família e este ano começou a fiscalizar os cadastros da Previdência, do INSS e do Proagro, com previsão de economizar R$ 10 bilhões

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva planeja economizar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões no próximo ano por meio da revisão de cadastros de benefícios. Esses recursos são essenciais para atingir a meta fiscal de 2025, que prevê um resultado zero, e já devem estar incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), a ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.

O governo tem enfrentado pressão para apresentar medidas de cortes de gastos, demonstrando compromisso com o arcabouço fiscal. Após recentes derrotas na agenda de recuperação da base arrecadatória, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pressão aumentou. Ontem, o dólar fechou no maior valor do terceiro mandato de Lula, a R$ 5,46, refletindo as incertezas fiscais e temores de intervenção do presidente no Banco Central.

Em discussões privadas, a equipe econômica tem afirmado que a elaboração do Ploa de 2025 tem sido desafiadora devido à necessidade de corte de despesas para alcançar o equilíbrio no resultado primário, mas descartam qualquer mudança no arcabouço fiscal.

Outros membros do governo indicam que, inicialmente, a agenda de contenção de gastos deve focar na revisão de cadastros como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e auxílio-doença, visando excluir aqueles que recebem o benefício sem ter direito.

Outras medidas consideradas pela equipe econômica, como a modernização de vinculações em benefícios previdenciários e nos pisos de saúde e educação, além da questão do regime de proteção social dos militares, devem ser abordadas posteriormente devido a resistências dentro do Executivo e no Congresso.

Desde o ano passado, o governo vem combatendo fraudes no Bolsa Família e este ano começou a fiscalizar os cadastros da Previdência, do INSS e do Proagro, com previsão de economizar R$ 10 bilhões. No caso do programa social, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, recentemente declarou que cerca de 2% das famílias que recebem o benefício não se enquadram nos critérios.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, a mudança de regras do programa, então chamado de Auxílio Brasil, resultou em um rápido e significativo aumento de famílias unipessoais, compostas por um único membro. A suspeita é que houve desmembramento de famílias para aumentar a renda recebida.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.