sábado, 1 de junho de 2024

Gilmar agenda depoimentos de cinco deputados bolsonaristas em ação contra Zambelli por perseguição com arma de fogo

 Inquérito está em segredo de Justiça; ministro é o relator do inquérito relacionado ao incidente em que Zambelli sacou uma arma nas ruas de São Paulo e perseguiu um homem após discussão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o mês de junho cinco depoimentos de deputados bolsonaristas no âmbito da ação em que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é ré por porte ilegal de arma de fogo. As oitivas ocorrerão entre 18 e 26 de junho e incluirão os depoimentos dos deputados Gustavo Gayer, Marcos Pollon, Paulo Bilynskyj, Sóstenes Cavalcante e Marco Feliciano, todos do Partido Liberal (PL), o mesmo partido de Jair Bolsonaro.


A informação foi antecipada pela coluna Radar, da Veja, e confirmada pelo jornal O Globo. O inquérito está sendo conduzido em segredo de Justiça. Gilmar Mendes é o relator do inquérito relacionado ao incidente ocorrido no final de outubro de 2022, em que Zambelli sacou uma arma nas ruas de São Paulo e perseguiu um homem após uma discussão. Na época, o caso causou indignação entre os seguidores de Bolsonaro, que criticaram a parlamentar por supostamente prejudicar a campanha de Jair Bolsonaro contra Lula na reta final.


Em agosto do ano passado, o STF, por nove votos a dois, aceitou a denúncia contra a deputada federal. Oito ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, e votaram pelo recebimento da denúncia. Em seu voto, Gilmar destacou que, “ainda que a arguída tenha porte de arma, o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal”.


A divergência veio dos ministros André Mendonça e Nunes Marques. Mendonça argumentou que o caso não deveria ser analisado pelo STF, pois não tinha relação direta com o mandato de Zambelli, um requisito para ser julgado no STF, e não chegou a avaliar o mérito da acusação. Em sua avaliação, “a discussão pode até ter se iniciado em razão de divergências ideológicas, ou em razão de torcida quanto à eleição presidencial que se aproximava, mas esses aspectos não chegam a configurar relação verdadeira e direta com o desempenho da atividade funcional da parlamentar”. A defesa de Zambelli afirma confiar na inocência da parlamentar.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

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