O ministro do STF afirmou que o poder Legislativo deve estar atento à questão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),
afirmou nesta sexta-feira (14) que a Corte precisa estar atenta à regulação da
inteligência artificial (IA) para “conter a ideologia do ódio com sanções”, em
referência à má utilização da tecnologia. Segundo ele, o STF irá julgar o tema
caso o poder Legislativo não se volte à questão.
"Se não houver regulação legislativa, o STF vai
julgar. E, na hora que julgar, virão editoriais, discursos políticos, apontando
judicialização da política. Mas a sociedade tem direito a uma resposta,
qualquer que seja ela" , disse, conforme citado pela Folha de S. Paulo.
Até o momento, o Congresso não deliberou sobre a matéria, mas
existem duas ações em trâmite na corte que tratam de temas relacionados.
"Se não houver regulação legislativa, o STF vai julgar. E, na hora que
julgar, virão editoriais, discursos políticos, apontando judicialização da
política. Mas a sociedade tem direito a uma resposta, qualquer que seja
ela", acrescentou Dino.
A fala do ministro ocorreu durante a 9ª edição do
Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que acontece em Curitiba até sábado
(15). No mesmo evento, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF,
adotou uma linha parecida com a de Dino, e alertou para a urgência da regulação
da IA em um painel sobre ameaças à democracia.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
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