Alguns parlamentares argumentam que, apesar de a PEC não falar diretamente em privatizar praias, essa será uma de suas possíveis consequências
O senador Flávio Bolsonaro, relator da PEC das Praias, busca
retocar o texto para afastar a repercussão negativa gerada a partir da
preocupação de que tais espaços estariam sujeitos à privatização.
Segundo a CNN Brasil, ele deve incluir no texto uma
previsão reforçando que todas as praias continuarão acessíveis ao público em
geral, assim como já prevê a Constituição Federal.
Defensores do texto vêm afirmando que a PEC não prevê a
privatização das praias, buscando apenas decentralizar a gestão dos terrenos de
marinha, transferindo-a para ocupantes particulares, estados e municípios. Eles
argumentam que isso não implica na limitação do acesso das pessoas às
praias.
Mesmo assim, ambientalistas apontaram problemas. A
presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros,
reconheceu que há problemas na gestão dos terrenos de marinha, mas disse que,
na prática, a proposta flexibiliza a legislação ambiental.
A senadora ainda disse considerar assustador o fato de uma PEC
com grandes impactos sobre o meio ambiente tramitar no momento em que uma
tragédia climática se abate sobre o Rio Grande do Sul.
Outros parlamentares alinhados ao governo federal
argumentam que, apesar de a PEC não falar diretamente em privatizar praias,
essa será uma das possíveis consequências da transferência dos terrenos para
estados, municípios e particulares.
A senadora ainda disse considerar assustador o fato de uma PEC
com grandes impactos sobre o meio ambiente tramitar no momento em que uma
tragédia climática se abate sobre o Rio Grande do Sul.
Outros parlamentares alinhados ao governo federal
argumentam que, apesar de a PEC não falar diretamente em privatizar praias,
essa será uma das possíveis consequências da transferência dos terrenos para
estados, municípios e particulares.
Fonte: Brasil 247
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