Exercito brasileiro. Foto: Divulgação
O Exército Brasileiro está no centro de uma polêmica após dados
revelarem que mais de R$ 20 milhões são desembolsados anualmente em pensões
para familiares de militares expulsos da Força por condenações judiciais.
Conhecidos como “mortos fictícios”, esses ex-militares
perderam seus postos e patentes devido a crimes ou infrações graves, resultando
em pensões pagas a 310 familiares. Essa é a primeira vez que esses dados são
divulgados publicamente, obtidos pela organização Fiquem Sabendo por meio da
Lei de Acesso à Informação.
A figura jurídica do “morto fictício” foi criada em 1960 para garantir
que militares expulsos não percam o direito à pensão militar, já que parte de
seus salários era destinada a esse benefício durante o período de serviço.
Exercito brasileiro. Foto: Divulgação
Entre os casos destacados, nove
coronéis estão listados como “mortos fictícios”. Um deles, Ricardo Couto Luiz,
foi condenado em 2015 por tráfico de drogas, enquanto outro, Paulo Roberto
Pinheiro, teve sua “morte fictícia” reconhecida em 2023 devido a seu
envolvimento em fraudes em contratos do Hospital Militar de Área de Recife.
Essa revelação reacende o debate sobre os privilégios das Forças
Armadas, especialmente em relação aos gastos com pessoal. A legislação que rege
as pensões militares sofreu diversas alterações ao longo dos anos, mas críticos
argumentam que esses benefícios perpetuam privilégios dentro do Estado
brasileiro.
As preocupações com os gastos excessivos das Forças
Armadas foram levantadas recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU),
gerando discussões sobre a necessidade de revisão desses benefícios.
No entanto, as cúpulas militares permanecem vigilantes
contra eventuais tentativas de redução desses benefícios, destacando um embate
em potencial sobre o futuro dos gastos com pessoal no Exército.
Fonte: DCM
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