A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público
Federal (MPF) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por
transfobia, além de protocolar uma representação cível exigindo uma indenização
de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
A denúncia surgiu após o bolsonarista se gravar durante
uma sessão com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, na Comissão de Defesa
dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ironizando a transição de gênero
de Hilton.
Durante a audiência, a parlamentar
entrou em uma discussão com a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), chamando-a de
“ridícula”, “feia” e “ultrapassada”. Nikolas, que estava presente, defendeu
Zanatta e respondeu em apenas para sua gravação: “Pelo menos ela é ela”.
Esse vídeo ainda está disponível nas próprias redes sociais do
bolsonarista. Ele ainda ironizou a situação com a frase: “Podem dizer que eu
não sou homem, mas eu posso provar”.
Zanatta também postou um trecho do vídeo de Nikolas no
Instagram, questionando: “Você sabia que o transativismo persegue e subjuga
mulheres?”.
O desentendimento aconteceu enquanto os parlamentares
discutiam o conceito de mulher, com Nikolas questionando a ministra sobre “o
que é ser mulher” e afirmando que há uma “imposição” na Câmara para que
mulheres trans sejam tratadas pelo pronome apropriado.
“Caso você não tenha definição sobre o que é mulher,
será que o Ministério da Mulher vai tomar políticas públicas, por exemplo, para
dar absorventes para mulheres trans, que são homens biológicos que se sentem
mulher? Porque isso seria contraditório. A definição dos conceitos reais é
muito importante, até mesmo porque, caso contrário, se tudo pode ser mulher,
nada é mulher”, argumentou o transfóbico bolsonarista.
Na ação, Hilton argumenta que a fala de Nikolas “extrapola os limites
da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, uma vez que incentiva o
ódio, o preconceito e a discriminação contra a população trans e travesti”.
Segundo a deputada, após a postagem do mineiro, houve um
“aumento significativo” de comentários de ódio contra ela. “Sua declaração
transfóbica não apenas perpetua o preconceito e a discriminação, mas também
encoraja comportamentos hostis e agressivos por parte do público”, completou.
Hilton solicita que a indenização de R$ 5 milhões seja
destinada à “estruturação de centros de cidadania LGBTQIA+ ou a entidades de
acolhimento e promoção de direitos da comunidade”.
Nikolas
já enfrenta uma ação por transfobia no Tribunal de Justiça Federal por expor
uma adolescente trans de 14 anos. Ele também foi obrigado a
indenizar a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia após
chamá-la repetidamente pelos pronomes masculinos em 2020, quando ambos foram
eleitos vereadores em Belo Horizonte.
Em um show de transfobia no Dia
Internacional da Mulher de 2023, o bolsonarista usou uma peruca loira na
tribuna da Câmara dos Deputados para ironizar a existência de mulheres trans.
Fonte: DCM
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