sexta-feira, 28 de junho de 2024

Em resposta a Lula, Dino diz que STF “se mete em muita coisa” porque não pode prevaricar

  “Quando as situações conflituosas caminham pela Praça dos Três Poderes e não encontram outra porta, acham o prédio do Supremo e lá entram”


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou que a Corte está “metida em muita coisa” devido à “conflagração da sociedade”, e não por iniciativa própria. Dino explicou que os juízes do STF são acionados em muitas questões porque não podem ignorar os problemas que chegam até eles.


 “Quando as situações conflituosas caminham pela Praça dos Três Poderes e não encontram outra porta, acham o prédiodo Supremo mais bonito, a rampa é menor, e lá eles entram. E lá chegando, nós não podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Paranoá, nós não podemos prevaricar”, disse Dino durante o Fórum de Lisboa, evento organizado pelo IDP, a faculdade de Direito fundada por Gilmar Mendes, também ministro do Supremo.


A declaração de Dino ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter criticado a atuação do STF, afirmando que o “Supremo não tem que se meter em tudo”, em referência à decisão da Corte de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Dino argumentou que o STF é obrigado a lidar com muitos assuntos devido à ausência de resolução em outras esferas do governo.


Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também comentaram as críticas de Lula. Gilmar Mendes sugeriu que o presidente estava fazendo uma autocrítica do sistema, enquanto Barroso defendeu a liberdade de expressão de Lula, destacando que o presidente tem o direito de opinar e que o Supremo cumpre seu papel constitucional.


Fonte: Agenda do Poder com informações da CNN Brasil

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