A
proposta, apresentada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e apoiada por
outros 32 parlamentares, teve seu regime de urgência aprovado pela Câmara
Uma enquete disponível no site da Câmara dos Deputados revela que
79% dos votantes “discordam totalmente” do projeto de lei que equipara o aborto
após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo em casos de gravidez
resultante de estupro. Como informa Lauro Jardim, em O Globo, o levantamento, até o início da tarde desta
quinta-feira (13), registrou a participação de mais de 289 mil pessoas.
A proposta, apresentada pelo deputado Sóstenes Cavalcante
(PL-RJ) e apoiada por outros 32 parlamentares, teve seu regime de urgência
aprovado pela Câmara. Com isso, o projeto poderá ser votado diretamente no
plenário, sem necessidade de passar pelas comissões, e pode ser apreciado já
nas próximas sessões.
A enquete mostra que cerca de 73 mil pessoas, ou 21% dos
votantes, “concordam totalmente” com o projeto. Além disso, 777 participantes
afirmaram “concordar na maior parte”, 142 se declararam indecisos e 1.094
disseram “discordar na maior parte”.
Críticos do projeto destacam que ele é misógino e defendem
que o aborto é uma questão de saúde pública, não religiosa, ressaltando que “as
mais penalizadas são as mulheres pobres, que não dispõem de recursos para pagar
clínicas seguras”. Por outro lado, apoiadores do projeto argumentam que ele
“impede o assassinato de bebês/fetos por causa de um crime não cometido por
eles”.
No Brasil, a legislação permite o aborto em casos de
estupro, risco de vida à mulher e anencefalia fetal (ausência de formação do
cérebro do feto), sem um prazo máximo definido para a realização do
procedimento.
Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo
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