Projeto prevê que vítimas do abuso possam ter pena maior do que os agressores caso façam aborto após a 22ª semana de gestação
Dos 33 deputados
federais favoráveis ao projeto de lei que equipara o aborto ao crime de
homicídio, 11 são mulheres. A proposta ganhou caráter de urgência em uma
votação relâmpago que ocorreu na última quarta-feira (12) e é duramente
criticada por movimentos ligados aos direitos humanos, que alegam que a
iniciativa deixa as vítimas de abuso sexual ainda mais vulneráveis.
O projeto de lei 1904/2024 abre margem para que as vítimas
de estupro tenham pena maior que o seu agressor, já que a pena para o crime no
Brasil e de no áximo 10 anos. Já a pena para o aborto passaria de reclusão de
seis a 20 anos caso realizado após 22 semanas de gestação. Veja a lista dos
deputados que são a favor da proposta:
Sóstenes Cavalcante - PL/RJ
Evair Vieira de Melo - PP/ES
Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP
Gilvan da Federal - PL/ES
Filipe Martins - PL/TO
Dr. Luiz Ovando - PP/MS
Bibo Nunes - PL/RS
Mario Frias - PL/SP
Delegado Palumbo - MDB/SP
Ely Santos -
Republicanos/SP
Simone Marquetto - MDB/SP
Cristiane Lopes -
UNIÃO/RO
Renilce Nicodemos -
MDB/PA
Abilio Brunini - PL/MT
Franciane Bayer -
Republicanos/RS
Carla Zambelli -
PL/SP
Dr. Frederico - PRD/MG
Greyce Elias -
AVANTE/MG
Delegado Ramagem - PL/RJ
Bia Kicis - PL/DF
Dayany Bittencourt -
UNIÃO/CE
Lêda Borges - PSDB/GO
Junio Amaral - PL/MG
Coronel Fernanda - PL/MT
Pastor Eurico - PL/PE
Capitão Alden - PL/BA
Cezinha de Madureira - PSD/SP
Eduardo Bolsonaro - PL/SP
Pezenti - MDB/SC
Julia Zanatta - PL/SC
Nikolas Ferreira - PL/MG
Eli Borges - PL/TO
Fred Linhares - Republicanos/DF
Fonte: Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário