O advogado Ronaldo Barbosa de Oliveira Filho pede que o ministro Dias Toffoli autorize o compartilhamento dos diálogos obtidos por investigadores na Operação Spoofing
O doleiro
Carlos Habib Chater, dono do posto de combustíveis que deu origem à Operação
Lava Jato, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli para ter
acesso às mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa. O advogado
Ronaldo Barbosa de Oliveira Filho pede que o ministro, relator do pedido,
autorize o compartilhamento dos diálogos obtidos por investigadores na Operação
Spoofing, que apurou conversas nos celulares de procuradores e autoridades. A
informação foi publicada na CNN Brasil.
O pedido foi feito no âmbito de uma
reclamação apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2020, em
que a defesa do petista pedia acesso às conversas hackeadas de integrantes da
operação. Em 2021, Lula teve seus direitos políticos devolvidos após o STF
declarar a suspeição do
ex-juiz Sergio Moro, que atualmente é senador do União Brasil-PR
e ficava responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato em primeira
instância jurídica.
O então
juiz magistrado condenou o doleiro em 2015, que as provas da investigação
mostravam que Carlos Habib Chater utilizava a estrutura do Posto da Torre e as
contas das empresas que ali atuavam para lavar, profissionalmente, dinheiro de
origem ilícita para clientes.
A defesa do doleiro afirmou que ele
foi o principal alvo da primeira fase da Operação Lava Jato e, por
consequência, ele deveria ter o acesso às mensagens concedido pelo ministro.
“Além de ter sido preso preventivamente na primeira fase da Operação Lava Jato,
o requerente [Habib] foi processado, julgado e condenado por crimes diversos,
dentre os quais o de lavagem de dinheiro, pelo Juízo da 13ª Vara Federal de
Curitiba”, justifica a defesa.
Reclamações
judiciais ficaram mais frequentes a partir de 2019, quando foram publicadas na
imprensa nacional trechos de conversas de Moro com procuradores do Ministério
Público Federal (MPF-PR). De acordo com os diálogos, o então juiz interferia na
elaboração das acusações, que devem ser feitas por promotores, para em seguida
o magistrado fazer o julgamento e decidir se condena ou absolve a pessoa
investigada.
O ministro do STF Dias Toffoli iniciou em
2023 uma investigação sobre as denúncias de Tony Garcia contra
o ex-juiz. O empresário denunciou algumas ilegalidades de Moro. Durante
entrevista ao 247 de 2 de junho,
Garcia disse ter sido instruído na Lava Jato a dar uma entrevista à Veja e fornecer à
revista informações que pudessem comprometer a carreira do
ex-ministro José Dirceu (PT). O delator afirmou que, a mando de Sergio Moro, gravou de forma
ilegal o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) em 2018.
Garcia afirmou que Moro transformou "Curitiba
na Guantánamo brasileira".
Moro foi juiz da Lava Jato em primeira
instância jurídica. A partir de 2019 começaram a ser publicadas na imprensa
nacional algumas conversas dele com procuradores do Ministério Público Federal
no Paraná (MPF-PR). De acordo com os diálogos, o ex-magistrado interferia na
elaboração de denúncias, que devem ser feitas apenas por promotores, para, em
seguida, o juiz decidir se condena ou não a pessoa investigada.
Fonte: Brasil 247 com CNN Brasil
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