terça-feira, 11 de junho de 2024

Desvio de centenas de doações para beneficiar políticos é descoberto no RS e esquemas levam a ao menos seis pré-candidatos, diz MP

Investigação em quatro cidades já resultou em apreensões e 12 suspeitos

Desde a segunda metade de maio, diferentes operações integradas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS), algumas delas com apoio da Polícia Civil gaúcha, miraram pelo menos 12 pessoas investigadas por supostos esquemas de desvio de doações que deveriam ter sido destinadas às vítimas das chuvas históricas.


Promotores e policiais encontraram indícios de envolvimento de pelo menos seis políticos e pré-candidatos às próximas eleições municipais. Centenas de donativos, que seriam entregues em troca de votos, foram apreendidas em quatro cidades.


Ao todo, até última atualização do dia 5 de junho, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabilizava mais de 3,7 milhões de itens doados, entre garrafas d’água, alimentos, cestas básicas, colchões e cobertores, material de higiene etc. Eldorado do Sul, uma das cidades mais castigadas pela tragédia, e onde há suspeita de desvios, só não recebeu mais donativos que a capital Porto Alegre. O estado afirma que já arrecadou, até segunda-feira, R$ 121,5 milhões via pix.


Dias 4 e 8 de junho, Palmares do Sul: três pré-candidatos investigados


Em menos de uma semana, entre os últimos dias 4 e 8 de junho, Gaeco e Polícia Civil realizaram duas ações, batizadas de Desvio 1 e 2, que aconteceram no contexto das investigações sobre possíveis esquemas de descaminho de donativos em Palmares do Sul. Três pré-candidatos são investigados: o vereador Filipe Lang (PT-RS), pré-candidato à prefeitura do município, Polon Backes de Oliveira (União Brasil-RS), pré-candidato a vice na chapa de Lang, e, na primeira parte da operação, o vereador Manoel Antunes Neto (PL-RS).


Além dos políticos, o secretário municipal de Administração da cidade, a esposa de um dos vereadores e um parente dele também são investigados. De acordo com os promotores Mauro Rockenbach e Leonardo Rossi, os donativos não teriam sequer passado oficialmente pela prefeitura.


Agentes do Gaeco apreenderam grande quantidade de doações que teriam sido desviadas em Palmares do Sul (RS) — Foto: Divulgação / Gaeco/MPRS

Agentes do Gaeco apreenderam grande quantidade de doações que teriam sido desviadas em Palmares do Sul (RS) — Foto: Divulgação / Gaeco/MPRS


A polícia, comandada na ação pelo delegado Antônia Carlos Ractz Jr., apreendeu uma grande quantidade de donativos entregues por vários estados brasileiros. As denúncias, repassadas inicialmente à Promotoria de Justiça de Palmares do Sul, apontam que os investigados se aproveitaram dos cargos que ocupam para desviá-los para residências e oferecer em troca de votos para pelo menos um dos três suspeitos.

— Não descartamos e estamos apurando a participação de mais envolvidos nesse desvio. Isso porque são vários os relatos da população que mencionam diversos vereadores se aproveitando dessa tragédia para benefício próprio e eleitoral — disse Rockenbach, após as operações.


Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas duas ações. Com um dos investigados, o vereador Filipe Lang, agentes acharam uma pistola e ele acabou preso por posse irregular de arma de fogo. Já liberado, ele se defendeu através das redes sociais.


— No sábado, dia 8 de junho, tive um mandado de busca e apreensão na minha casa, ainda relacionada à operação que o nosso município está sofrendo, junto à prefeitura municipal, sobre possíveis irregularidades na distribuição de cestas de alimento. Estiveram na minha casa, procuraram e não acharam absolutamente nada vinculado a irregularidade na distribuição de cestas de alimento — disse Lang. — Apenas acharam um revólver do ano de 1945, que meu avô, há três anos atrás, me deixou de presente antes de morrer. Infelizmente, foram noticiadas informações falsas.


O Gaeco apura crimes de apropriação indébita, peculato e associação criminosa. Procurados, os promotores do MPRS não quiseram dar maiores detalhes sobre as investigações. A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos demais investigados.


Quantias em dinheiro foram apreendidas pelo Gaeco em ação que mira esquema de desvio de doações em Palmares do Sul, no RS — Foto: Divulgação / MP-RS

Quantias em dinheiro foram apreendidas pelo Gaeco em ação que mira esquema de desvio de doações em Palmares do Sul, no RS — Foto: Divulgação / MP-RS


Dia 23 de maio, em Barra do Ribeiro: ‘centenas de produtos apreendidos’

Os investigadores do Gaeco descobriram que havia um esquema de desvio de doações que eram repassadas pela Defesa Civil do RS ao município de Barra do Ribeiro. Segundo a promotoria, os produtos foram entregues indevidamente a uma entidade ligada a um pré-candidato às próximas eleições municipais. Três suspeitos foram alvo de mandados de busca e apreensão no dia 23 de maio.


A operação ocorreu no local onde estavam armazenados os itens desviados e na casa de dois suspeitos. Além da apreensão de centenas de produtos, também foram recolhidos documentos, celulares e mídias eletrônicas que servirão como provas do desvio de doações e, segundo o MP, ajudarão nas investigações, que continuam.


Agentes do Gaeco e da Brigada Militar durante cumprimento de mandados de busca e apreensão em Barra do Ribeiro (RS) — Foto: Divulgação / Gaeco/MPRS

Agentes do Gaeco e da Brigada Militar durante cumprimento de mandados de busca e apreensão em Barra do Ribeiro (RS) — Foto: Divulgação / Gaeco/MPRS


25 de maio, Eldorado do Sul: dois pré-candidatos suspeitos

O Gaeco também investiga desvio de doações encaminhadas para a cidade de Eldorado do Sul, uma das mais atingidas pela maior tragédia climática já enfrentada pelo estado. De acordo com as investigações, no esquema sob apuração, os donativos eram entregues somente com o objetivo de contemplar futuros eleitores dos investigados. Os três suspeitos integram a Defesa Civil municipal, sendo dois deles pré-candidatos às próximas eleições.


Foram cumpridos na ocasião nove mandados de busca e apreensão na prefeitura da cidade, em depósitos e nas casas dos três investigados. A gravidade do caso e os fortes indícios encontrados levaram o Ministério Público estadual a mediar uma reunião, com a presença de representantes da prefeitura de Eldorado do Sul, onde foi solicitada a intervenção do Exército Brasileiro na entrega de doações às vítimas da enchente no município.


Agentes do Gaeco durante cumprimento de mandados de busca e apreensão na prefeitura de Eldorado do Sul, em investigação sobre desvio de doações — Foto: Divulgação / Geco/MPRS

Agentes do Gaeco durante cumprimento de mandados de busca e apreensão na prefeitura de Eldorado do Sul, em investigação sobre desvio de doações — Foto: Divulgação / Geco/MPRS


19 de maio, Cachoeirinha: ‘Envolvimento político’

Entre os dias 19 e 26 de maio, o Gaeco realizou operações de busca e apreensão num depósito ligado a uma ONG do município de Cachoeirinha e encontrou indícios de irregularidade.


Promotores do MPRS realizaram buscas por doações supostamente desviadas através de ONG ligada a grupo político em Cachoeirinha (RS) — Foto: Divulgação / MPRS

Promotores do MPRS realizaram buscas por doações supostamente desviadas através de ONG ligada a grupo político em Cachoeirinha (RS) — Foto: Divulgação / MPRS


Documentos, celulares e mídias foram apreendidos, e os promotores começaram uma investigação que apontou para uma “ação criminosa motivada para fins políticos”. Três suspeitos são alvo do MP. Dois dias antes da ação, o Gaeco recebeu uma denúncia sobre a irregularidade, e flagrou quando uma carreta transportando donativos de outro estado foi descarregada em um depósito que não era um ponto de coleta oficial.

“Foram detectados fortes indicativos da apropriação indevida pelos suspeitos, que têm envolvimento com a política no município”, informou o MP-RS. As investigações estão em andamento.


Mortos e desaparecidos


Até agora, 175 mortes provocadas pelas chuvas já foram confirmadas pela Defesa Civil do RS. As duas últimas vítimas foram encontradas nesta segunda-feira. Há ainda pelo menos 38 pessoas desaparecidas. O estado estima que 2,38 milhões de gaúchos, em 478 cidades, tenham sido afetados de alguma forma pela maior tragédia climática que já assolou o estado.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo


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