quinta-feira, 13 de junho de 2024

Bolsonaro contrata pareceres de juristas para questionar validade da delação de Mauro Cid

 

Defesa de Bolsonaro pretende argumentar no STF que a colaboração foi obtida em condições que comprometem a voluntariedade e a espontaneidade exigidas por lei

Jair Bolsonaro e Mauro Cid
Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: ABr | Agência Senado )

Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) estão contratando pareceres de juristas para questionar a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que serviu como ajudante de ordens do ex-mandatário. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a defesa de Bolsonaro pretende argumentar no Supremo Tribunal Federal (STF) que a colaboração de Cid foi obtida em condições que comprometem a voluntariedade e a espontaneidade exigidas por lei.

Paulo da Cunha Bueno, um dos advogados que lideram a defesa, sustenta que a delação de Cid foi conseguida mediante esgotamento moral. "É evidente que a colaboração do Cid foi extraída às custas do esgotamento moral dele", afirmou. Segundo ele, Cid passou quatro meses preso sem que uma ação penal fosse formalmente apresentada contra ele, o que configuraria uma pressão indevida para que colaborasse com as investigações.

Bueno destaca ainda que Cid foi impedido de manter contato com seu pai e sua esposa, sob a justificativa de que ambos também estavam sob investigação. "Nem na Lava Jato, com todas as críticas que a operação sofreu, ocorreu algo parecido," argumenta o advogado, ressaltando a excepcionalidade do caso. A estratégia da defesa de Bolsonaro coincide com o debate na Câmara dos Deputados sobre um projeto de lei que proíbe a delação premiada de réus presos. 

Na próxima terça-feira (18), Mauro Cid e seu pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid, prestarão novos depoimentos à Polícia federal (PF) no âmbito do inquérito que apura o suposto desvio de joias que pertenciam ao patrimônio do Estado brasileiro.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo

 

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