A medida visa acelerar as punições, não tornando necessário aguardar o processo tradicional do Conselho de Ética, que pode demorar meses
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),
anunciou nesta terça-feira (11) um projeto para penalizar deputados federais
que violarem o Código de Ética após diversos episódios de confusão no Conselho
de Ética da Casa na semana passada. A proposta está sendo discutida
internamente entre lideranças da Câmara, mas a expectativa é que o texto seja
votado ainda hoje.
A medida visa agilizar as punições, não tornando
necessário aguardar o processo tradicional do Conselho de Ética, que pode
demorar meses. Entre as iniciativas propostas, estão medidas de suspensão e
exclusão do parlamentar da comissão na qual causou tumulto.
“Apresentei ao colégio de líderes um projeto de resolução que
muda o Regimento Interno da Câmara e cria medidas de suspensão do mandato e
exclusão de deputado do trabalho de Comissão com a aplicação de medidas
cautelares aqueles que infringirem o Código de Ética”, escrever Arthur Lira em
publicação no X (antigo Twitter). “Caberá à Mesa da Casa adotar, cautelarmente,
essas medidas se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar,
decisão que pode ser referendada, ou não, pelo Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar.”
No post, o presidente da Câmara também expressou
preocupação com a imagem do Congresso Nacional após os recentes conflitos.
“Não podemos mais continuar assistindo
aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente
parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e – principalmente – aviltam
a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, completou.
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil
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