Durante o julgamento que tornou réus a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (21), os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia não pouparam críticas à elaboração de um mandado de prisão falso contra Moraes, classificando-a como “burrice” e “desinteligência natural”.
“Eu começo a não me preocupar mais só com a inteligência artificial, mas com a ‘desinteligência natural’ de alguns que atuam criminosamente, além de tudo sem qualquer tracinho de inteligência”, disse Cármen Lúcia, acrescentando que o mandado falso – que teria como autor o próprio Moraes – representa uma “salto triplo carpado criminoso impressionante”.
Moraes afirmou que a colega foi elegante e que a ação de Zambelli deveria ser tratada como “burrice mesmo”. “Vossa Excelência, sempre muito educada, disse a desinteligência natural. Eu chamaria burrice mesmo, natural. E achando que isso não fosse ser descoberto”, argumentou o relator do julgamento.
A denúncia apresentada contra a bolsonarista e o hacker inclui acusações de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como a inserção de um mandado de prisão falso no referido sistema, assinado pelo próprio Moraes.
A Primeira Turma do STF decidiu, de forma unânime, tornar Zambelli e Delgatti réus pela invasão do sistema eletrônico do CNJ e por falsidade ideológica. Os cinco ministros que compõem a Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino – aceitaram a denúncia da PGR.
A PGR também pede que a bolsonarista e Delgatti respondam por invasão a dispositivo informático, conforme art. 154-A do Código Penal, e por falsidade ideológica, de acordo com o artigo 299. As penas podem ser de até quatro anos para o primeiro crime e cinco anos e multa para o segundo. No primeiro caso, a Procuradoria também pediu o aumento de 1/3 ou 2/3 da pena, considerando o prejuízo econômico do ato.
Em nota à imprensa, os advogados da parlamentar negaram a prática de crimes e afirmam que a investigação não reuniu elementos que comprovem a culpa dela.
“A deputada não praticou qualquer ilicitude e confia no reconhecimento de sua inocência porque a prova investigação criminal evidenciou que inexistem elementos de que tenham contribuído, anuído e ou tomado ciência dos atos praticados pelo complicado [Delgatti]”, diz um trecho de nota à imprensa da defesa de Carla Zambelli.
Fonte: DCM
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