TSE informa que não há discussões na Corte sobre adiamento das eleições, que só poderia ser feito por PEC

 ‘É importante destacar que, apesar de o número ainda não ter sido contabilizado, a Justiça Eleitoral tem reserva técnica suficiente para suprir eventuais perdas’, informou o TSE por meio da assessoria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não há discussões na corte sobre o adiamento das eleições municipais no Rio Grande do Sul devido às enchentes que atingiram o estado. Segundo a assessoria do tribunal, existe a possibilidade de reposição das urnas que ficaram inutilizadas por conta das chuvas. A corte ressaltou que eventual mudança na data do pleito só poderia ser realizada através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A discussão sobre o adiamento das eleições começou a ser levantada por políticos e pela Justiça do Rio Grande do Sul. Conforme noticiado pela Folha, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) registrou a perda de 500 urnas eletrônicas até a semana passada devido à tragédia climática.

A presidente do TRE-RS, Desa Vanderlei Kubiack, afirmou que a hipótese de alteração da data não está descartada devido à calamidade. Em entrevista à Folha, ela disse que tem dialogado com alguns partidos sobre o assunto e agendou reuniões virtuais com juízes eleitorais do estado nesta semana para avaliar melhor os danos.

Kubiack enfatizou que, até o momento, é possível contabilizar apenas os danos visíveis às urnas. “Ainda não podemos ter noção de toda a extensão da tragédia no estado porque as águas não baixaram”, declarou. O mandato de Kubiack termina em 22 de maio.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu em entrevista ao jornal O Globo a necessidade de debater o adiamento das eleições, expressando preocupação de que mudanças nas administrações municipais possam prejudicar os esforços de reconstrução do estado.

De acordo com informações do TSE, as urnas eletrônicas estão distribuídas em zonas eleitorais de 140 municípios do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, há aproximadamente 15 mil urnas armazenadas em um depósito, das quais cerca de 5 mil seriam utilizadas nas eleições de 2024. O impacto no depósito ainda não foi completamente avaliado, mas o TSE acredita que muitas urnas podem ter sido preservadas por estarem em prateleiras altas.

Além disso, o TSE informou que é possível realizar substituições e eventualmente enviar urnas de outros estados para o Rio Grande do Sul. “É importante destacar que, apesar de o número ainda não ter sido contabilizado, a Justiça Eleitoral tem reserva técnica suficiente para suprir as eventuais perdas”, informou o TSE por meio da assessoria de imprensa.

Como medida para mitigar os danos, a corte estendeu por 15 dias, até 23 de maio, o prazo para que os eleitores do estado regularizem o cadastro eleitoral e estejam aptos a votar. O prazo original terminaria no dia 9 de maio.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.