STF manda intimar Eduardo Bolsonaro em ação de Daniela Mercury

Daniela Mercury e Eduardo Bolsonaro. Foto: reprodução

 O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da cantora Daniela Mercury e determinou nesta quarta-feira (15) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por meio de edital público para apresentar uma resposta a uma queixa-crime movida pela artista.

A cantora acusa o filho “03” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de difamação por disseminar informações falsas sobre ela por meio de um vídeo em 2022. O registro tentava sugerir que Daniela afirmou que Jesus Cristo “era gay, gay, muito gay, muito bicha, muito veado, sim!”.

Na realidade, as declarações da cantora, feitas em julho de 2018, em um show em Pernambuco, referiam-se ao cantor e compositor Renato Russo, de quem Daniela era amiga.

Daniela Mercury e Eduardo Bolsonaro. Foto: reprodução

Desde fevereiro de 2023, o STF tenta, sem sucesso, notificar Eduardo para responder à queixa. Oficiais de Justiça buscaram o parlamentar em diversos endereços em Brasília e São Paulo, incluindo seu gabinete na Câmara.

Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido da defesa de Daniela Mercury para que Eduardo fosse notificado por meio de edital.

Vale destacar que esse tipo de intimação é previsto por lei em casos em que o paradeiro do acusado é desconhecido ou se ele cria obstáculos para a notificação oficial.

Fonte: DCM