sexta-feira, 17 de maio de 2024

STF: indicado por Bolsonaro, Mendonça vota contra habeas corpus ao ex-presidente


Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Carlos Moura/STF

 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) contra um pedido de salvo-conduto para evitar uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

O placar é de 9 a 0 contra o pedido de habeas corpus preventivo do ex-chefe do Executivo. Com isso, já tem maioria contra o pedido.

Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF. Na ocasião, o ex-mandatário argumentou que o Supremo precisava de um integrante “terrivelmente evangélico”.

O relator do caso, ministro Nunes Marques, também foi indicado por Bolsonaro à Corte.

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS

Além de Mendonça, seguiram o voto do relator os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Flávio Dino, André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Resta apenas o voto do presidente do STF, Luís Roberto Barroso

O ministro Alexandre de Moraes não participa da votação devido ao impedimento de julgar o caso – o magistrado é relator dos inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O julgamento do habeas corpus, que ocorre no plenário virtual da Corte, começou na última sexta-feira (10). Os ministros que ainda não votaram têm até as 23h59 de hoje para publicar sua decisão no site do STF.

Fonte: DCM

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