Mais de 2 mil atendimentos já foram feitos com o objetivo de acelerar a segunda via de documentos. Primeiras 61 certidões foram entregues nos abrigos neste sábado (11)
Em meio às enchentes que assolam o Rio Grande do
Sul, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tem se empenhado
em ações emergenciais para acolher e prover suporte humanitário às vítimas. Na
última sexta-feira (10), a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal,
realizou uma visita à Zona Norte de Porto Alegre, uma das áreas mais
impactadas, especificamente nos bairros Rubem Berta e Costa e Silva. Durante a
visita, Cantal esteve no abrigo Centro Vida, que tem acolhido um grande número
de pessoas vindas dos bairros de Sarandi e Humaitá. Cerca de 700 pessoas
alojadas no local perderam seus documentos e necessitam de serviços como
assistência social e emissão de nova documentação. Outros dois abrigos também
foram visitados durante o dia, um no Sesc de Petrópolis e outro na Igreja
Brasa, no bairro do Sarandi.
Uma das prioridades nos abrigos é
fornecer apoio para aqueles que perderam tudo, incluindo documentos pessoais. A
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), em
parceria com o Governo Federal, está participando ativamente das ações. Nesse
contexto, a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento do
MDHC, Tula Vieira Brasileiro, participou de reuniões importantes, como a do
Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento.
Após três dias de cadastramento dos cidadãos nos abrigos, as
primeiras certidões de nascimento e casamento foram entregues neste sábado (11)
pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em colaboração
com a Corregedoria e o governo estadual, vários abrigos estão sendo visitados
para providenciar o cadastro das pessoas que necessitam de segunda via de
documentos. Tula Brasileiro, que esteve presente nessas visitas, enfatizou a
importância da cooperação interinstitucional nessas ações.
Além da questão documental, a situação é tratada como uma
emergência humanitária. O Juiz Corregedor da Matéria Registral e Notarial,
Felipe Só dos Santos Lumertz, destacou o esforço para oferecer conforto e
esperança às pessoas afetadas. Enquanto isso, a Secretaria Nacional dos
Direitos das Pessoas LGBTQIA+ está trabalhando em conjunto com a Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para implementar medidas de apoio
emergencial, focadas no diagnóstico da população afetada e no enfrentamento à
violência.
O MDHC também está utilizando novos
recursos para lidar com a crise. O Disque 100, serviço nacional de denúncias,
disponibiliza agora canais adicionais para solicitação de resgate de pessoas,
localização de desaparecidos e oportunidades de doação e voluntariado. Os
esforços combinados visam mitigar os impactos devastadores dessa tragédia e
oferecer esperança àqueles que mais precisam. O serviço está disponível
gratuitamente, funcionando ininterruptamente para garantir assistência a todos
que necessitam.
Fonte: Brasil 247
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