terça-feira, 28 de maio de 2024

Psol aciona a Justiça contra prefeito de Porto Alegre por omissão em cadastro de famílias afetadas pelas chuvas

 

Gestão Sebastião Melo não cadastrou as famílias atingidas pelas cheias e, com isso, as vítimas da capital deixaram de receber o Auxílio Reconstrução, de R$ 5,1 mil, do governo Lula

Sebastião Melo
Sebastião Melo (Foto: Giulian Serafim/PMPA)

A deputada federal Fernanda Melchionna e o vereador Roberto Robaina, ambos do Psol, ingressaram com uma representação na Procuradoria de Justiça do Rio Grande do Sul contra o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). A ação busca responsabilizar o gestor municipal pela omissão no envio dos dados das famílias atingidas pelas enchentes à esfera federal, o que impediu a concessão do Auxílio Reconstrução a essas pessoas.

O Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, começou a ser repassado nesta segunda-feira (27), mas muitas famílias de Porto Alegre ficaram de fora do primeiro lote de pagamentos devido à falta de cadastramento por parte da prefeitura. Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, Melchionna e Robaina pedem que Melo seja investigado e responsabilizado por omissão de socorro e improbidade administrativa

Além disso, os parlamentares solicitam uma ação civil pública que obrigue a prefeitura a realizar imediatamente o cadastro das famílias afetadas pelas cheias, permitindo assim que elas possam solicitar o benefício ao governo federal.

“Ao se omitir de realizar o cadastramento junto ao governo federal das famílias afetadas que têm direito ao Auxílio Reconstrução, o prefeito Sebastião Melo afeta diretamente interesses difusos da população afetada pelas enchentes em Porto Alegre”, afirmam os parlamentares na representação.

“Enquanto o povo sofre há quase um mês fora de casa, a prefeitura massacra os porto-alegrenses mais uma vez. É inadmissível que a incompetência e o descaso prejudiquem ainda mais as famílias, que precisam urgentemente deste auxílio”, disse Fernanda Melchionna.

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo

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