Karim Khan, promotor-chefe do TPI, também pede que o tribunal emita mandados de prisão para o ministro da Defesa de Israel e líderes do Hamas
Promotor-chefe do
Tribunal Penal Internacional, Karim Khan pediu que o tribunal emita mandados de
prisão contra o líder do Hamas, Yahya Sinwar, e o primeiro-ministro de Israel,
Benjamin Netanyahu, por acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade
relacionados aos ataques de 7 de outubro a Israel e à guerra subsequente em
Gaza.
Em entrevista a Christiane Amanpour, da CNN, nesta segunda-feira (20), Khan disse
que também está buscando mandados para o ministro da Defesa de Israel, Yoav
Gallant, bem como para dois outros líderes de alto escalão do Hamas: Mohammed
Diab Ibrahim al-Masri, líder das Brigadas Al Qassem, mais conhecido como
Mohammed Deif, e Ismail Haniyeh, líder político do Hamas.
Os mandados contra os políticos israelenses marcam a primeira
vez que o TPI visa o líder máximo de um aliado próximo dos Estados Unidos. Um
painel de juízes do TPI agora considerará a solicitação de Khan para os
mandados de prisão.
Khan disse que as acusações contra Sinwar, Haniyeh e
al-Masri incluem “extermínio, assassinato, tomada de reféns, estupro e agressão
sexual em detenção". “O mundo ficou chocado no dia 7 de outubro quando
pessoas foram arrancadas de seus quartos, de suas casas, dos diferentes
kibutzim em Israel", disse Khan a Amanpour, acrescentando que “as pessoas
sofreram enormemente.”
As acusações contra Netanyahu e Gallant incluem “causar
extermínio, causar fome como método de guerra, incluindo a negação de
suprimentos de ajuda humanitária, e deliberadamente alvejar civis em conflito,”
disse Khan a Amanpour.
Quando surgiram relatos no mês passado de que o
promotor-chefe do TPI estava considerando essa ação, Netanyahu disse que
quaisquer mandados de prisão do TPI contra altos funcionários do governo e
militares israelenses “seriam um ultraje de proporções históricas,” e que
Israel “tem um sistema jurídico independente que investiga rigorosamente todas
as violações da lei".
Questionado por Amanpour sobre os comentários de Netanyahu, Khan
disse: “ninguém está acima da lei". Ele disse que se Israel discordar do
TPI, “eles são livres, não obstante suas objeções à jurisdição, para levantar
um desafio perante os juízes do tribunal e é isso que eu os aconselho a
fazer".
Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI. No
entanto, o TPI afirma ter jurisdição sobre Gaza, Jerusalém Oriental e
Cisjordânia depois que líderes palestinos concordaram formalmente em estar
vinculados pelos princípios fundadores do tribunal em 2015.
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN
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