Comunicação do novo modelo de financiamento à atenção primária foi realizada durante cerimônia de abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília
A entrada dos recursos, segundo divulgado pelo presidente, já se iniciou no último dia 20 de maio
Em pronunciamento na 25ª edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, nesta terça-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que todos os 5.570 municípios brasileiros receberão um incremento de R$ 4,3 bilhões que serão repassados para o custeio de multiprofissionais na área de saúde bucal. A entrada dos recursos, segundo divulgado pelo presidente, já se iniciou no último dia 20 de maio.
O recurso é oriundo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para o ano de 2024, quando o Ministério da Saúde autorizou a recomposição do financiamento do custeio da implantação de todos os serviços de saúde bucal: equipe de saúde bucal (eSB), Unidade Odontológica Móvel (UOM), Centro de Especialidade Odontológica, Laboratório Regional de Prótese Dentária, e possibilitou, ainda, a inclusão de um novo serviço que é a especialidade em saúde bucal para municípios de 20 mil habitantes ou menos.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, lembrou que os repasses para a área da saúde bucal estavam defasados e que agora a situação vai mudar. “Os gestores já nem queriam mais aderir porque era pouco o repasse. Agora, com esses novos investimentos, teremos maior cobertura da saúde bucal em todo o Brasil”, comemorou.
Lula participou da solenidade de abertura do evento, junto com ministros do governo e outras autoridades, incluindo os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. A Marcha é promovida anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na capital federal. O presidente lembrou, em sua fala, que é nos municípios que as pessoas lutam por saúde, emprego e educação.
“Embora entre os entes federados as cidades sejam os entes menores, é lá que as pessoas brigam por educação, saúde, lazer e por emprego. É no município que as pessoas têm o prefeito todo o santo dia na sua frente. Isso nos obriga a ouvir os prefeitos para que a gente possa tomar muitas das decisões no âmbito do governo federal”, destacou.
Atendimentos
O Ministério da Saúde está participando ativamente do evento, que deve reunir cerca de 10 mil gestores em Brasília. Como parte da programação, a pasta disponibilizou atendimentos a prefeitos, vice-prefeitos e gestores municipais, até a próxima quinta-feira (23), de 9h às 18h. Também é possível solicitar essas orientações no próprio encontro, que acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
A pasta também receberá prefeitos e prefeitas para a mesa temática ‘Desafios Nacionais para a Execução dos Recursos da Saúde’, que acontece amanhã (22), das 8h às 10h.
- Atendimentos a prefeitos, vice-prefeitos e gestores municipais estão sendo disponibilizados na sede do Ministério da Saúde.
Por: Ministério da Saúde
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