“Além da lavagem de
dinheiro, essa organização criminosa também se beneficia de tradings e de
empresas de transporte rodoviário e marítimo’, afirmou
O deputado Júlio Lopes, presidente da Frente Parlamentar Contra a
Pirataria, afirmou, em entrevista, que uma das principais ameaças para o
mercado de combustível no Brasil é a infiltração do crime organizado.
Citou sua preocupação com as tentativas do PCC de migrar de São Paulo para
o Rio de Janeiro na disputa deste mercado.
Lopes denuncia o envolvimento de refinadores,
distribuidores, transportadores e revendedores de combustíveis, que agem
principalmente em São Paulo, no esquema ilegal. O parlamentar explica que
existem empresas que são experts em conseguir driblar os órgãos fiscalizadores,
e acabam sonegando milhões e milhões de reais em impostos não só no mercado de
combustíveis, como também no de pneus; num movimento articulado com o Primeiro
Comando da Capital (PCC).
– Além da lavagem de dinheiro, essa organização criminosa
também se beneficia de tradings e de empresas de transporte rodoviário e
marítimo visando o tráfico de drogas internacional. Não podemos deixar que o
ocorra no Brasil o que já acontece na Venezuela e na Colômbia, que já combatem
o domínio do crime organizado na área dos combustíveis impactando diretamente
na segurança e na economia – explicou.
Júlio defende o monitoramento online dos combustíveis.
– É preciso urgentemente que seja implantado no país um
sistema de monitoramento e controle online dos combustíveis, oferecendo aos
consumidores um combustível mais barato e de qualidade e evitando assim
possíveis fraudes e sonegação de impostos; além de combater a pirataria, o
crime contra a propaganda intelectual e principalmente a milícia.
Ele garante ainda que é perfeitamente possível para a
Agência Nacional de Petróleo (ANP), fazer o controle e disponibilizar em sua
página os endereços dos cerca de 40 mil postos existentes no país e os preços
aplicados. Para o parlamentar, isso não é controle de preços e sim
monitoramento de preços.
– Estivemos recentemente reunidos com o secretário Nacional de Segurança Pública (SENASP), Mário Luiz Sarrubbo, onde apresentamos a proposta para o monitoramento do setor de combustíveis e de mineração como meio de combater fraudes e a sonegação de impostos, que foi bem recebida pelo secretário. Entregamos ainda um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que mostra que as perdas tributárias decorrentes de fraudes, sonegação e inadimplências no setor de combustíveis foram estimadas em cerca de R$ 40 bilhões, comprovando que a evasão do pagamento de impostos e o descontrole da conformidade e qualidade dos combustíveis no país atingiu um nível crítico, e que o combate a pirataria e a proteção da atividade da propriedade intelectual são essenciais – disse.
Pneus piratas também na mira da Frente Parlamentar
Com o aumento no número de remessas de pneus sem procedência
e de qualidade duvidosa que são enviadas do exterior, principalmente da China,
e que entram no país sem nenhum controle, o deputado Júlio Lopes (PP), esteve
reunido com o secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, e
com o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, para juntos desenvolverem uma
estratégia com a finalidade de aumentar o controle dessas remessas. De acordo
com o parlamentar, foi discutido que a partir de agora todas as remessas, mesmo
aquelas que venham encaminhadas como pessoa física, que na realidade é uma
estratégia que as empresas do exterior utilizam para descaracterizar a venda,
como também aquelas abaixo de US$ 50, terão que trazer o selo de conformidade
do Inmetro.
– Essa forma de venda já contabiliza aproximadamente a
comercialização de cerca de 120 milhões de pacotes por ano. Diante disso, o
secretário Barreirinhas afirmou que dentro do prazo de sessenta dias, as
mercadorias que não tiverem o selo de conformidade do Inmetro não poderão ser
processadas entre pessoas físicas. Essa iniciativa irá tirar de circulação
milhares de produtos ilegais como sapatos, tênis, tecidos e principalmente
brinquedos – explicou.
Para se ter uma ideia da gravidade dessa comercialização,
Júlio explicou que esses pneus são contrabandeados enrolados um dentro do outro
fazendo com que as malhas de aço que sustentam a borracha do pneu se quebre,
colocando em risco a vida dos ocupantes do veículo. Ele lembra ainda que
somente no ano passado, a Receita Federal apreendeu cerca de R$ 3,7 bilhões em
mercadorias sem procedência, protegendo dessa forma a economia e a sociedade,
impedindo dessa maneira o consumo de produtos que poderiam ser nocivos a
população; além de combater o comércio ilegal de produtos vendidos sem a
emissão de nota.
Fonte: Agenda do Poder
Nenhum comentário:
Postar um comentário