Ciro Gomes (PDT). Foto: reprodução
O Ministério Público do Ceará apresentou uma denúncia contra Ciro Gomes (PDT) por violência política de gênero direcionada à senadora Janaína Farias (PT). No mês passado, o pedetista fez uso de termos machistas ao se referir à parlamentar, que faz parte do grupo de apoio a seu irmão e rival político, Cid Gomes, no estado. Com informações do Globo.
Em um dos episódios, o ex-ministro afirmou que ela atuava como “assessora para assuntos de cama” do ministro da Educação, Camilo Santana, de quem é suplente no Congresso. Ele havia questionado a competência da política.
“Sabe qual é o serviço prestado para ir ao lugar de Virgílio Távora, de Tasso Jereissati, de Mauro Benevides, de Patrícia Saboya, que tinha uma longa história de políticas sociais, pioneira da política de creche? Aí vai agora a assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República? Onde é que nós estamos?”, disse Ciro naquela ocasião.
Na denúncia, a promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, afirmou que Ciro proferiu declarações que transgrediram princípios básicos de respeito à pessoa, buscando “satisfazer a vontade de se impor de forma incontrastável ante a figura feminina e para colher dividendos políticos às custas de sua objetificação”.
A senadora Janaína Farias (PT). Foto: reprodução
Ela ainda argumenta que não há dúvidas quanto à intenção do ex-ministro de prejudicar a parlamentar: “Percebe-se, sem sombra de dúvidas, que o denunciado dolosamente almejou constranger e humilhar a senadora da República, Janaína Carla Farias, menosprezando-a por sua condição de mulher, com o indiscutível propósito de dificultar o desempenho de seu mandato junto ao Senado Federal, resultando em agressões à vítima com ofensas sexistas e misóginas”.
Segundo a legislação brasileira, o crime imputado a Ciro, de violência política de gênero, consiste em assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato usando a condição de mulher como fator de menosprezo ou discriminação. A pena pode variar de um a quatro anos, além do pagamento de multa.
Além disso, a defesa da senadora iniciou uma ação na Justiça do Distrito Federal buscando uma indenização de R$ 300 mil por danos morais. Os advogados também solicitaram que Ciro se abstenha de repetir ou divulgar as ofensas mencionadas na ação, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por episódio.
Fonte: DCM
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