São Paulo pretende adotar modelo em
que policiais escolherão a hora de gravar
Um levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) revelou que a maioria dos estados brasileiros que implementaram câmeras corporais na Polícia Militar opta pela gravação ininterrupta das imagens. Esta constatação, obtida com exclusividade pelo g1, aponta para uma diversidade de abordagens no uso desses equipamentos.
O estudo surge em um momento de mudança no cenário, como o
recente lançamento de um novo edital pelo governo Tarcísio de Freitas
(Republicanos) em São Paulo. Esse documento modifica o acionamento das câmeras,
permitindo que os policiais decidam se gravam ou não uma ocorrência, em
contraste com o modelo anterior de gravação contínua.
Essa mudança tem gerado críticas por parte de entidades de
segurança pública e direitos humanos. Elas argumentam que a gravação contínua
durante todo o turno tem sido eficaz na redução da letalidade policial e do uso
indiscriminado da força durante abordagens, além de oferecer proteção jurídica
e física aos próprios policiais.
De acordo com o levantamento do NEV-USP, os seguintes
estados adotam o modelo de gravação ininterrupta: Bahia, Minas Gerais, Pará,
Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima. Em outros estados, como Ceará e
Espírito Santo, as câmeras são utilizadas apenas pela Polícia Penal, não pela
PM.
Santa Catarina e Rio Grande do Norte acionam as câmeras
apenas durante ocorrências, alinhando-se ao novo modelo que será adotado em São
Paulo. Este último, apesar de não ter sido o pioneiro na implementação das
câmeras, serviu de referência para diversos estados, conforme destaca o
pesquisador do NEV-USP, Daniel Edler.
“Tem policiais do país inteiro indo para São Paulo. O
próprio Ministério da Justiça, ao criar sua nota técnica sobre as câmeras
corporais, se valeu muito da experiência de São Paulo. Acabou sendo talvez o
maior caso de sucesso do Brasil, que virou de fato uma grande influência para
as outras polícias”, explica Edler.
Os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito
Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio
Grande do Sul, Sergipe e Tocantins ainda não possuem sistemas de câmeras
corporais em funcionamento, conforme apontado pelo levantamento.
Fonte: Agenda do Poder com informações do g1
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