Lula defendeu que seu governo possui responsabilidade fiscal
(Reuters) - O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que "ninguém
garante" que a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da
economia mantém empregos, afirmando que o governo espera "seriedade"
por parte dos empresários sobre o que farão com os recursos adicionais obtidos
a partir da medida.
"Diga o que vai fazer, porque esse negócio de dizer
que é pra manter emprego, ninguém garante que vai manter emprego", disse
Lula em entrevista ao programa "Bom dia, presidente", do CanalGov.
A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores
tem gerado um contínuo embate entre o governo e o Congresso desde o ano
passado. Após aprovarem a medida nas duas Casas, os parlamentares chegaram a
derrubar o veto de Lula sobre o tema.
Depois de esforços do ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, para negociar uma reoneração parcial dos setores e de determinados
municípios beneficiados pela medida, a Advocacia-Geral da União (AGU)
apresentou no mês passado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao
Supremo Tribunal Federal (STF) para bloqueá-la.
Em decisão monocrática, o ministro Cristiano Zanin, indicado por
Lula ao STF no ano passado, suspendeu trechos da lei aprovada pelo Congresso
que prorrogou a desoneração. De acordo com o presidente, o governo apoiou a
ação no Supremo como uma forma de forçar o empresariado a negociar a medida.
"Quando nós entramos na Suprema Corte para que a
gente suspendesse a desoneração, o objetivo é sentar na mesa e negociar",
afirmou.
A postura do governo irritou os líderes do Congresso. Para o
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a discussão sobre o tema
deveria ocorrer apenas no âmbito político, indicando "perplexidade"
com a ação do Executivo.
O Senado apresentou um recurso para reverter a decisão de
Zanin.
DÉFICIT FISCAL
Ao comentar sobre os esforços do governo para atingir o
déficit fiscal zero neste ano, Lula disse ficar irritado com a discussão do
tema, o que, segundo ele, não ocorre em nenhum outro país.
"Eu às vezes fico um pouco irritado com esse negócio de
déficit fiscal. Essa é uma discussão que nenhum país do mundo faz", disse
o presidente, que disse ainda que a dicussão sobre este tema é
"inócua".
Lula defendeu que seu governo possui responsabilidade
fiscal e argumentou que o sistema financeiro não pode ficar atento somente ao
déficit fiscal, mas também olhar o "déficit social" do país.
Ele ainda apontou que a economia brasileira está "indo
bem", acrescentando que a inflação está controlada e que espera que a taxa
básica de juros Selic, hoje em 10,75% ao ano, continue caindo.
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil fechou o ano
passado com alta de 2,9%, superando estimativas do mercado. Em março, a
inflação no país medida pelo IPCA desacelerou com força e atingiu o nível mais
fraco em oito meses, de 0,16%, com a taxa em 12 meses indo abaixo de 4% pela
primeira vez desde julho do ano passado.
Fonte: Brasil 247 com Reuters
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