Justiça de São Paulo mantém prisão de motorista do Porsche acusado de homicídio

 O caso também envolve a conduta de policiais militares que liberaram o empresário da cena do acidente sem realizar o teste do bafômetro

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a prisão do empresário Fernando Sastre Filho, de 24 anos, acusado de dirigir embriagado e provocar um acidente fatal. Sastre Filho, dirigindo um Porsche em alta velocidade, colidiu com o carro do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, resultando na morte de Viana e em ferimentos graves a um amigo do empresário, no dia 31 de março, na zona leste de São Paulo.

O julgamento sobre o novo pedido de liberdade provisória ocorreu na quinta-feira (23), de forma virtual, na 5ª Câmara de Direito Criminal do TJSP. A decisão dos desembargadores acolheu o pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para manter o empresário na prisão, considerando-o um risco à ordem pública.

O relator do caso, desembargador João Augusto Garcia, destacou que um automóvel pode se tornar uma “arma letal” nas mãos de quem dirige de forma irresponsável. Seu voto foi seguido pelos desembargadores Damião Cogan e Pinheiro Franco. Eles consideraram que a investigação apresentou novos fatos, incluindo vídeos que mostram Sastre Filho com sinais de embriaguez, seu histórico de participação em outros acidentes e a influência no depoimento de sua namorada.

Os novos elementos justificam, segundo os desembargadores, a manutenção da prisão preventiva. “A ordem pública deve ser garantida, não só para evitar reiterações (dado ao histórico de problemas com o trânsito), mas também pela gravidade concreta da conduta”, afirmou o acórdão.

A decisão ainda mencionou que o Porsche era conduzido a uma velocidade extremamente alta, de acordo com um laudo do Instituto de Criminalística, que apontou uma média de 156 km/h, muito acima do limite permitido de 50 km/h. Apesar de Sastre Filho ter afirmado à polícia que estava apenas “um pouco acima” do limite, testemunhas e vídeos indicam que ele estava embriagado no momento do acidente.

Um vídeo encaminhado ao MPSP mostra Sastre Filho com a voz pastosa dentro do Porsche minutos antes do acidente, reforçando as suspeitas de embriaguez. A filmagem foi feita por Juliana de Toledo Simões, namorada de Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no veículo com Fernando. Na gravação, Giovanna Pinheiro da Silva, namorada de Fernando, interage com ele, evidenciando seu estado alterado.

O caso também envolve a conduta de policiais militares que liberaram o empresário da cena do acidente sem realizar o teste do bafômetro. Esses policiais estão sendo investigados pela Justiça Militar. A Corte julgou desnecessário compartilhar as provas com a Justiça Militar, focando na responsabilidade de Sastre Filho.

A manutenção da prisão preventiva de Fernando Sastre Filho visa garantir a segurança pública e prevenir novos delitos, dado seu histórico de infrações de trânsito e a gravidade das acusações que enfrenta.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles