Dinheiro recolhido em multas será enviado à Defesa Civil gaúcha
O Poder Judiciário
liberou R$ 63 milhões para ajudar as vítimas da tragédia que atinge o Rio
Grande do Sul. O montante, recolhido em multas aplicadas pela Justiça, será
enviado para a Defesa Civil do estado, informa a jornalista Mônica
Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.
A decisão permite que tribunais estaduais, tribunais da
Justiça Militar e tribunais regionais federais repassem valores depositados
judicialmente como prestações pecuniárias e outros benefícios legais para a
Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A iniciativa foi do presidente do STF, Luís
Roberto Barroso.
Do total, R$ 42 milhões vieram de
tribunais pelo país e os outros R$ 21 milhões das penas pecuniárias do próprio
RS.
Fonte: Brasil 247 com informações da
jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S. Paulo
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