Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foco será em áreas como saúde, defesa civil e assistência social
O ministro das
Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (7) que
o governo federal está abrindo um prazo para que os parlamentares da bancada
gaúcha remanejem suas emendas para ações prioritárias no Rio Grande do Sul,
assolado pelas chuvas. O foco será em áreas como saúde, defesa civil e
assistência social.
Segundo o jornal O Globo, “o governo já identificou R$ 448
milhões que poderão ser aplicados no estado. A previsão do governo é que os
parlamentares já possam direcionar o dinheiro até a próxima semana. Depois, o
Palácio do Planalto quer abrir a mesma janela para outros parlamentares”.
Até o momento, já foram pagos R$ 542 milhões em emendas, com
outros R$ 246 milhões previstos para serem pagos até o final desta semana.
Adicionalmente, há R$ 480 milhões em emendas PIX prontos para serem enviados,
além de R$ 62 milhões em emendas de comissão do Ministério da Saúde, Cidades,
Desenvolvimento Regional e Ministério da Agricultura. Com isso, o valor
disponibilizado para a ajuda ao estado gaúcho pode chegar a R$ 1,3 bilhões
Entretanto, parte desse valor, os R$ 480 milhões em
emendas PIX, requer uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para
que possa ser liberado. A votação dessa alteração está agendada para
quinta-feira (9). A atual redação da LDO impede a antecipação de emendas
parlamentares, o que torna necessária essa modificação para permitir a
liberação dos recursos. A mudança permitirá que as verbas sejam concentradas
nos parlamentares do Rio Grande do Sul durante este mês, atendendo assim às
demandas emergenciais do estado.
Além disso, Padilha destacou que o
governo está preparando uma proposta específica para a renegociação da dívida
do Rio Grande do Sul, que totaliza R$ 3,5 bilhões. “Certamente teremos uma
proposta específica para o Rio Grande do Sul, o próprio governador disse que
quer vir à Brasília apresentar a proposta. Teremos uma situação específica para
o Rio Grande do Sul, estamos aguardando, entendemos a necessidade do governador
estar presente lá”, disse Padilha.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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