Recursos seriam direcionados para a contenção de danos no caso de estiagem ou fortes chuvas
O governo do
presidente Lula (PT) avalia lançar nos próximos dias um novo Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), com foco no combate aos desastres naturais, em
resposta às enchentes no Rio Grande do Sul e visando prevenir futuras crises
similares. Em um pronunciamento realizado na última quinta-feira (2) em Santa
Maria, Lula adiantou que recursos do PAC seriam alocados para os municípios
afetados pelas chuvas, porém, não detalhou os planos de forma precisa na
ocasião.
“No ano passado, no atual Novo PAC, o governo havia
reservado pouco mais de R$ 15 bilhões para obras emergenciais não concluídas.
Agora, há quem diga no governo que o valor deve ser dobrado para obras de
contenção das chuvas e até mesmo da estiagem, que afligem muitas regiões do
país no decorrer do ano”, destaca o jornalista Ricardo Noblat em sua coluna no
Metrópoles.
Para quarta-feira (8), está agendado o lançamento de uma nova
modalidade do PAC, voltada especificamente para obras em encostas, visando
evitar deslizamentos de terra e outros desastres. As intervenções serão
direcionadas principalmente às favelas e comunidades localizadas em São Paulo
(SP), Rio de Janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES), áreas historicamente
vulneráveis a esse tipo de ocorrência.
Além disso, cidades da região Norte, como Manaus (AM),
Belém (PA) e Macapá (AP), deverão receber incentivos visando a melhoria da
infraestrutura em suas comunidades. Isso inclui iniciativas como instalação de
postes de luz, pavimentação asfáltica e desenvolvimento de sistemas de
saneamento básico.
Na última segunda-feira (06), ao assinar um decreto para
agilizar os repasses de recursos ao Rio Grande do Sul, o presidente Lula
afirmou que essa seria apenas a primeira de uma série de medidas de socorro do
governo federal ao estado.
O decreto autoriza a União a realizar despesas e renúncias
fiscais em favor do estado gaúcho sem precisar obedecer às regras de limite de
gastos. A expectativa é que a proposta passe pelo Congresso Nacional já nesta
semana, sem grandes obstáculos.
Fonte: Brasil 247
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