“Tudo que o Estado precisa neste momento nós temos condições de fornecer sem nos preocupar no imediato, nas primeiras 72 horas, com crédito extraordinário”, disse a ministra
Reuters - O governo não
trabalha com um limite para gastos emergenciais de enfrentamento à catástrofe
no Rio Grande do Sul, mas a experiência mostra que os desembolsos para essa
finalidade não serão “meteoros” fiscais e não devem “nem arranhar” a dívida
pública do país, disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Ao ponderar que o governo ainda avalia o montante
necessário para atender as necessidades do Estado, Tebet afirmou, em entrevista
à Reuters na tarde de terça-feira, que outras ações estão em avaliação,
incluindo incentivos ao setor produtivo e às famílias atingidas, como linhas
diferenciadas de crédito.
De acordo com a ministra, o governo tem condições de fornecer ao
Rio Grande do Sul ao longo dos próximos três dias uma ajuda emergencial
inicial, deslocando recursos já previstos no Orçamento. Em seguida, a partir da
consolidação de demandas de prefeitos, governador e ministérios, será editada
medida provisória para liberar créditos extraordinários, que não serão
contabilizados nas regras fiscais.
“Nem arranha a dívida do país, porque é para um Estado”,
disse.
Desde a última semana, o Rio Grande do Sul enfrenta as
consequências de chuvas torrenciais que provocaram inundações, afetando cerca
de 400 municípios, com dezenas de mortes, milhares de desabrigados e relatos de
desabastecimento e destruição.
Na segunda-feira, o governo anunciou o envio ao Congresso
de um decreto para reconhecer o estado de calamidade no Estado, abrindo caminho
para a liberação de recursos sem o impedimento de travas fiscais. O texto já
foi aprovado na Câmara e no Senado.
“Tudo que o Estado do Rio Grande do Sul precisa neste momento
nós temos condições de fornecer sem nos preocupar no imediato, nas primeiras 72
horas, com crédito extraordinário”, disse a ministra, citando a distribuição de
cestas básicas, água potável e medicamentos.
Segundo ela, o Ministério do Planejamento criará nesta
quarta-feira uma ação orçamentária específica que centralizará todos os pedidos
de gastos para essa finalidade.
Para a ministra, porém, tão importantes quanto os gastos diretos
são ações planejadas em outras áreas, como renegociação de dívidas do Estado,
medidas voltadas ao agronegócio, suspensões de prazos de pagamento de tributos
e direcionamento de crédito, como um eventual programa para compra de
equipamentos da linha branca.
Tebet afirmou que, até o momento, o maior problema
detectado em relação à produção do Rio Grande do Sul está no cultivo do arroz.
O governo anunciou na terça-feira que prepara uma MP para autorizar a Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab) a importar 1 milhão de toneladas de arroz
para evitar impactos sobre os preços, já que muitas lavouras do Estado,
principal produtor do cereal, foram atingidas pelas enchentes.
Fonte: Brasil 247 com Reuters
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