O Departamento de Esgotos Pluviais foi extinto durante a gestão Marchezan, que também não cumpriu prazos e perdeu R$ 122 milhões que seriam destinados a obras de prevenção a cheias
Há cinco anos, a
Prefeitura de Porto Alegre, sob o comando, à época, do tucano Nelson Marchezan
Júnior, perdeu R$ 121,9 milhões que seriam destinados a obras cruciais de
prevenção a cheias. O financiamento, proveniente do governo federal, tinha como
objetivo primordial a reforma de 13 casas de bombas, essenciais para conter as
águas que adentram a cidade, e também a dragagem do Arroio Moinho, vital para
comunidades periféricas da zona leste de Porto Alegre. O contrato para a
alocação dos recursos foi firmado em 2012, porém, a Caixa Econômica Federal
anunciou em 2019 o rompimento dos acordos com as empresas encarregadas das
obras devido à perda de prazos por parte da prefeitura, segundo o jornal Matinal.
Atualmente, Porto
Alegre e o Rio Grande do Sul enfrentam cheias históricas. A Defesa Civil do Rio
Grande do Sul divulgou que o número de mortos em decorrência dos temporais que
atingem o estado subiu para 95, com 4 óbitos ainda sob investigação. Além disso,
há 131 desaparecidos e 372 feridos. Mais de 200 mil pessoas estão desabrigadas
ou desalojadas, sendo 48,8 mil em abrigos e 159 mil hospedadas temporariamente
em casas de familiares ou amigos.
As casas de bomba desempenham um papel fundamental no sistema de
drenagem da cidade, direcionando as águas de volta para fora da área urbana.
Quando inoperantes, as cheias se infiltram nos bairros através das tubulações
subterrâneas.
O projeto interrompido na gestão Marchezan, intitulado
DrenaPOA, destinava-se a aprimorar significativamente a capacidade de resposta
da cidade a eventos extremos de inundação. O dinheiro fazia parte do PAC
Prevenção, que se baseava em propostas apresentadas pelo Departamento de
Esgotos Pluviais (DEP), extinto também no período da administração de
Marchezan.
As funções do DEP foram absorvidas pelo Departamento Municipal
de Água e Esgotos (Dmae), que não tinha funcionários para atender à demanda e
passou a contar com orçamentos cada vez mais baixos. Segundo o Sul21, a extinção do DEP fazia parte da
reforma administrativa proposta por Marchezan, que reduzia o número de
secretarias municipais de 37 para 15.
A capacidade do Dmae para lidar com as atribuições
anteriormente realizadas pelo DEP foi questionada, especialmente à luz de um
relatório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que destacou
um passivo de 12 mil protocolos de serviço e a necessidade de mais de 400
funcionários para manter a operação eficiente. Embora o Dmae tenha herdado as
responsabilidades do DEP, os investimentos realizados após a fusão foram
consideravelmente menores em comparação com os anos anteriores. Em 2021, foram
investidos apenas R$ 93,68 milhões, enquanto em 2020 o valor foi de R$ 97,27
milhões, significativamente abaixo dos cerca de R$ 206,93 milhões em 2011 e R$
239,72 milhões em 2012.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Matinal
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