"Programa estruturou-se em torno de quatro eixos: monitoramento e alerta, mapeamento, respostas e prevenção", diz a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann
Além das medidas de socorro imediato, que mobilizam instituições
de estado e ações voluntárias; além da solidariedade e da empatia com o
sofrimento das vítimas, tragédias como a que vive a população do Rio Grande do
Sul remetem invariavelmente à pergunta: o que o poder público poderia e deveria
ter feito antes, para prevenir e evitar? A mesma indagação era feita em janeiro
de 2011, quando o maior desastre ocorrido até então no Brasil atingiu a região
serrana do Rio, com deslizamentos que deixaram mais de 900 mortos e desalojaram
300 mil pessoas, e cabe hoje revisitar as respostas de então.
O governo recém-iniciado da presidenta Dilma Rousseff
reagiu à tragédia do Rio implantando um sistema de prevenção e respostas a
desastres naturais, que simplesmente nunca havia existido no país. Enquanto
esteve fortalecido, com investimentos, pessoal e uma diretriz de integração
ministerial e federativa, aquele plano deu resultados concretos e abriu um
caminho virtuoso. E teria hoje inestimável valia, se não tivesse sido esvaziado
pelo arrocho fiscal, o negacionismo e o descaso que se impuseram depois do golpe
de 2016.
O Plano Nacional de Gestão de Crises e Resposta a Desastres
Naturais estruturou-se em torno de quatro eixos: monitoramento e alerta,
mapeamento, respostas e prevenção. Seu funcionamento prático se deu a partir da
criação, em 2011, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden.
Com mais de 200 servidores e especialistas, o Cemaden
dotou o país da maior rede de monitoramento de riscos hídricos, geológicos e
climáticos do hemisfério sul. Foram instalados 9 radares novos, inclusive da
Aeronáutica, adquiridos e instalados 2.688 pluviômetros automáticos e 135
sensores de umidade do solo, além de 105 estações hidrológicas e estações
robotizadas. O mapeamento de setores de risco foi concluído em áreas
urbanizadas de 1.123 municípios, incluindo os 821 considerados prioritários
pelo histórico de eventos e desastres, além do mapeamento de áreas de
deslizamentos e enxurradas em parceria com a CPRM.
O sistema de resposta aos desastres começou pela reestruturação
do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desatres – Cenad, na esfera do
Ministério da Integração, com reforço de funcionários para atuar 24 horas por
dia, mediante alertas do Cemaden, na articulação com órgãos federais, estaduais
e municipais. Foram fortalecidas as Defesas Civis municipais. Para 106 cidades
foram adquiridos coletes, caminhonetes, GPSs, computadores e outros
equipamentos. Até 2016, foram capacitados 31.500 agentes de defesa civil em
todo o país, inclusive 6.500 cidadãs e cidadãos voluntários. Para socorro e
resgate, foi formada a Força Nacional do SUS, com 30 equipes e 1.400
servidores. Seis hospitais de campanha e três infláveis de reserva foram
adquiridos, além de kits de medicamentos para situações de desastre.
As Forças Amadas foram equipadas com pontes móveis,
receberam ambulâncias com tração quatro rodas, pequenas embarcações e muitos
outros equipamentos. Para a transferência rápida de recursos federais aos
municípios foi criado o cartão de pagamento da Defesa Civil, além dos kits de
Apoio Humanitário, com compra facilitada pelas atas de registro de preços. E
foi instituída a Força Nacional de Emergência, articulando em comitês regionais
CPRM, Cemaden, ANA, Cenade e MDS.
O conhecimento científico acumulado pelo Cemaden foi empregado
também para orientar as ações do governo na grande seca que afetou o Nordeste
em 2012 e na crise hídrica de 2014, a mais grave da história do país. E foi a
articulação com Cenad, Força Nacional do SUS e Fiocruz que garantiu o combate
eficaz, em apenas oito meses, da epidemia do zikavírus, que além de ameaçar a
saúde da população também colocava em risco a realização das Olimpíadas do Rio
em 2016.
Infelizmente para o país, o Plano instituído no governo
Dilma perdeu recursos orçamentários e operacionais nos dois governos seguintes,
o que foi denunciado pela equipe de transição para o governo Lula. Resgatar
aquela inciativa é o que está fazendo o presidente Lula a partir desse desastre
no RS. Prevenir e atuar emergencialmente sobre desastres é uma determinação de
prioridade política e orçamentária. Os imensos recursos públicos que serão
investidos na reconstrução do Rio Grande são incomparavelmente maiores do que
teria sido necessário na indispensável ação preventiva do Estado. Sempre é
tempo de fazer a coisa certa.
Fonte: Brasil 247
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