Medidas de apoio ao estado já somam mais de R$ 60 bilhões
O presidente Lula
(PT) retorna ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15). Depois de reunião
ministerial na segunda-feira (13), ele teve na tarde de terça-feira (14) uma
conversa com representantes dos Três Poderes no Palácio do Planalto, em
Brasília. Participaram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente do Supremo
Tribunal Federal, Edson Fachin, além dos ministros Rui Costa (Casa Civil),
Fernando Haddad (Fazenda), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional)
e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência).
A intenção foi fazer um alinhamento de informações e
contextos para que o presidente possa fazer um novo anúncio de medidas para
recuperação do estado fortemente atingido por chuvas e enchentes. O evento será
a partir das 13h30 desta quarta, no auditório da Unisinos, em São Leopoldo.
Segundo o balanço publicado às 18h desta terça pela Defesa Civil
do Rio Grande do Sul, o número de municípios afetados é de 446. São 79,4 mil
pessoas em abrigos, 538 mil desalojados e 2,1 milhões de pessoas afetadas. O
informe registra 149 mortes, 806 feridos e 112 desaparecidos. O número de
pessoas resgatadas supera 76,4 mil, e o número de animais resgatados é de 11
mil.
Esta será a terceira visita do presidente ao estado desde
o início da crise climática, no fim de abril. De lá para cá, o governo federal
deslocou para o Rio Grande do Sul uma força-tarefa que envolve mais de 25 mil
profissionais. Entre as funções, o salvamento e resgate de pessoas e animais, a
ajuda no restabelecimento de serviços e infraestruturas danificadas, o
acolhimento de desabrigados e desalojados e a logística para levar mais de 2
mil toneladas de donativos via Correios e Força Aérea Brasileira (FAB) em menos
de dez dias.
No plano da recuperação econômica, o governo federal já fez três
grandes anúncios. Primeiro, de mais de R$
50 bilhões em antecipações de pagamento de programas sociais como o
Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, a prioridade para os
gaúchos na restituição do Imposto de Renda e novos aportes no
seguro-desemprego. O anúncio também incluiu linhas especiais de crédito para
setores produtivos.
No último sábado (11), uma Medida
Provisória no valor de R$ 12,5 bilhões abriu crédito para várias áreas
do governo federal e garantiu a sequência dos trabalhos federais no estado. A
MP também contempla medidas já anunciadas referentes a linhas de crédito (FGI,
FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), às medidas de apoio à segurança alimentar
(Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas), abrigamento e parcela
extra do SUAS, parcelas extras do seguro-desemprego, serviços para a saúde
primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e
contratação temporária de profissionais e também para a importação de 100 mil
toneladas de arroz.
Na segunda-feira, o governo
federal anunciou a suspensão por três anos da dívida que o Rio Grande
do Sul tem com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a
reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque
total da dívida serão perdoados. As medidas foram dispostas em projeto de lei
complementar encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Lula.
Confira as
atualizações de algumas das frentes de trabalho do governo federal no Rio
Grande do Sul nesta terça-feira:
Novo portal - O
governo federal lançou nesta terça-feira um novo portal destinado a concentrar
informações, serviços e notícias referentes ao apoio prestado ao Rio Grande do
Sul em decorrência da tragédia climática causada pelas fortes chuvas. A
ferramenta integra iniciativas relativas à atuação dos ministérios e demais
órgãos envolvidos na força-tarefa federal de apoio ao Rio Grande do Sul e
apresenta dados atualizados sobre o repasse de recursos da União para o estado
e seus municípios. O portal ainda traz informações sobre doações, com
orientações àqueles que querem ajudar as famílias gaúchas sobre o que doar e
como doar. Além disso, reúne notícias atualizadas sobre o trabalho realizado
pelas equipes do governo federal no estado e nos municípios junto às famílias e
na recuperação da infraestrutura danificada pela tragédia.
Bancos multilaterais
- Grandes bancos multilaterais,
como NDB, CAF, BID e Banco Mundial, anunciaram a destinação de recursos para o
Rio Grande do Sul enfrentar as consequências da calamidade pública ocasionada
pelas fortes chuvas e inundações que atingem o estado há duas semanas. Somado,
o montante separado por essas instituições financeiras ultrapassa R$ 15,6
bilhões. Nesta terça-feira, Dilma Rousseff, presidente do Novo Banco de
Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do BRICS, e ex-presidente da República,
anunciou que irá destinar cerca de R$ 5,75 bilhões para a reconstrução do Rio
Grande do Sul. A ajuda financeira foi definida após conversa com o presidente
Lula e o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).
Novo PAC - O ministro da
Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira que, nas próximas semanas, o
governo federal abrirá uma seleção de projetos específica para o Rio Grande do
Sul. O processo de seleção deve ocorrer por meio do Novo PAC, que na última semana
anunciou investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão para o estado gaúcho, sendo R$
152 milhões para obras de encostas em Porto Alegre e Santa Maria. Todos os
municípios gaúchos poderão solicitar ao governo federal a reconstrução de
edificações públicas, como hospitais, creches e escolas que foram destruídas
pelas chuvas dos últimos 15 dias.
Cestas de alimenos - Segundo a atualização desta terça do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das 52
mil cestas adquiridas num primeiro momento à população, 19,8 mil já foram
entregues na Unidade Armazenadora da Conab em Canoas. Outras 5,5 mil toneladas
estão em trânsito e mais de 12,2 toneladas já foram distribuídas. Pelo menos
mais 95 mil cestas serão adquiridas com recursos da MP publicada no sábado.
Além disso, será adquirido arroz e feijão por meio do Programa de Aquisição de
Alimentos para distribuição às cozinhas solidárias e famílias afetadas. Cada
cesta tem 21,5kg de alimentos e é composta de oito itens: arroz (10 kg), feijão
carioca (3 kg), leite em pó integral instantâneo (2 kg), óleo de soja (900 ml),
farinha de trigo (1 kg) ou farinha de mandioca (1kg), macarrão espaguete comum
(1 kg), fubá de milho (1 kg), açúcar cristal (1 kg), sardinha em óleo
comestível (500 g) e sal refinado e iodado (1 kg).
Consumidor - A Secretaria
Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenou
reunião virtual com o Procon estadual e os Procons municipais do Rio Grande do
Sul. Em debate, os procedimentos para lidar com os impactos da tragédia e garantir
a proteção dos direitos dos consumidores. Com cerca de 400 municípios atingidos
pelas chuvas e enchentes no estado, o poder público e as instituições estão
unidos para preservar vidas e recuperar os setores produtivos do Rio Grande do
Sul. Representantes dos Procons municipais apresentaram as situações
enfrentadas e as práticas adotadas. O Procon de Porto Alegre chamou atenção
para o excesso de demandas da enchente e a ausência de uma sede, que foi
inundada pelas águas das chuvas. A representante do Procon Viamão comentou
sobre práticas abusivas em postos de combustíveis e as ações adotadas, que
podem servir de referência.
Saque calamidade - A Caixa Econômica Federal liberou o saque calamidade do
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores de 28 municípios
gaúchos atingidos pelas fortes chuvas. O saque calamidade permite ao cidadão
tirar até R$ 6.220 de cada conta de sua titularidade no FGTS, limitado ao saldo
disponível, por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave em caso de
desastre natural que tenha atingido sua residência, após declaração oficial da
Defesa Civil de seu município. Estão contemplados os municípios de Santa Cruz
do Sul, Venâncio Aires, Arroio do Meio, Harmonia, Lajeado, São Leopoldo, Agudo,
Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Candelária, Encantado, Esteio, Farroupilha,
Feliz, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Porto Alegre,
Porto Xavier, Rolante, Santa Tereza, São Marcos, São Sebastião do Caí,
Sobradinho, Taquara e Triunfo.
Hospitais de campanha
- O Ministério da Saúde iniciou nesta
terça os atendimentos no hospital de campanha de Porto Alegre. A estrutura
funcionará 100% com recursos da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS)
e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Com seis médicos, três enfermeiros e
oito técnicos, a estrutura receberá pacientes 24h e tem capacidade para 200
atendimentos diários. Com a abertura da unidade, o ministério passa a operar
dois hospitais de campanha, levando em consideração o que já está instalado em
Canoas. Mais um está em fase de montagem em São Leopoldo, distante 40
quilômetros da capital. Outra estrutura será instalada em cidade a ser
definida.
Medicamentos - O Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de
medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado
abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos
dias. 100 kits de medicamentos e insumos - com capacidade para atender a até
1.500 pessoas durante um mês - chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido
como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250
kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Imunoglobulina
- O Programa Nacional de Imunizações
(PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio
Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para
combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo. Além
disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416
mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134
mil doses de covid-19.
2 mil toneladas
entregues - As mais de 10 mil agências dos
Correios espalhadas pelo Brasil estão recebendo doações de forma gratuita. As
pessoas podem doar itens como água (prioritário), alimentos da cesta básica,
material de higiene pessoal, material de limpeza seco, roupas de cama e de
banho e ração para pet. O material também é transportado pelos Correios até o
estado gaúcho por meio de suas carretas e sem nenhum custo para quem faz a
doação. Até o momento, mais de 6.500 toneladas de donativos foram recebidas
pelas agências dos Correios. Dessas, 2 mil toneladas foram entregues aos
gaúchos e o restante está a caminho.
Voluntariado - Os Correios também estão recrutando voluntários para
auxiliar na triagem de doações destinadas ao Rio Grande do Sul nos estados de
São Paulo, Paraná e Distrito Federal. Mais de mil voluntários já se
inscreveram. O apoio é necessário nos municípios paulistas de Cajamar e
Guarulhos; nas cidades paranaenses de Curitiba, Cascavel e Londrina; e no Setor
de Oficinas Sul, em Brasília/DF. As inscrições podem feitas pelos e-mails
sgreo-bsb@correios.com.br (Brasília) e voluntariosparana@correios.com.br
(Paraná), e pelo formulário https://forms.office.com/r/aWbDzJ2Ac1 (São Paulo),
e devem conter nome completo e telefone de contato. Informações e dúvidas sobre
a atuação de voluntariado também podem ser enviadas a esses e-mails.
Energia - O número de unidades consumidoras de energia desligadas no Rio
Grande do Sul chegou a 561 mil no pior momento da crise. Nesta terça-feira,
segundo informações das concessionárias Equatorial CEEE-D, RGE e CERTEL, havia
267 mil unidades desligadas, uma recomposição de 52% no fornecimento. Há,
ainda, 260 mil unidades com impedimento de acesso em 162 municípios impactados
pelas chuvas.
Defesa Civil - Segundo informações do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, 214 planos de trabalho de 146 municípios já foram
aprovados junto à Defesa Civil Nacional. Eles totalizam R$ 163 milhões. Entre
eles, há 80 planos de assistência humanitária, 52 de restabelecimento de
serviços e estruturas e sete para reconstrução.
Forças Armadas - Segundo a totalização desta terça-feira, mais de 69 mil
pessoas e dez mil animais foram resgatados no âmbito da Operação Taquari 2, que
envolve 25 mil militares das Forças Armadas e das forças policiais. Os
militares atuam em ações de resgate aéreo, terrestre e fluvial, nas buscas por
desaparecidos, no apoio em comunicações, na desobstrução de vias, limpeza de
entulhos, além de separação e entrega de donativos. Na área de saúde, montaram
sete hospitais de campanha. O apoio logístico conta com 330 embarcações, cinco
navios, 208 embarcações, 4.500 viaturas, 70 aeronaves, 48 aeronaves militares,
90 equipamentos de engenharia e um efetivo que supera os 22 mil militares
mobilizados.
Segundo balanço publicado pelo Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, o DNIT atua em 58 pontos nas rodovias do estado.
Em 26 há bloqueio total. Em cinco, bloqueios parciais e 27 foram liberados. Os
novos trechos liberados nesta quarta incluem a BR 116 nos KM 185 (Picada Café e
Nova Petrópolis) e km 192, entre as duas mesmas cidades. Três trechos da BR
158, dois em Itaara e um em Santa Maria, também foram liberados, assim como a
interdição no km 326, entre São Sepé e Santa Maria, na BR 392.
Fonte: Brasil 247
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