Governo viabilizou R$ 30 bilhões para empreendedores que tiveram negócios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Em uma iniciativa de
suporte às micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul impactadas pelas
recentes enchentes, o governo Lula (PT), por meio do Programa Nacional de Apoio
às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), liberou um crédito de
R$ 30 bilhões. A medida, anunciada pelos Ministérios do Empreendedorismo e da
Fazenda, inclui um subsídio especial de R$ 1 bilhão, destinado a facilitar a
recuperação financeira desses negócios.
Os pequenos negócios localizados em cidades reconhecidas
oficialmente em situação de calamidade pública terão acesso a um subsídio de
40% no valor dos empréstimos. Na prática, isso significa que um empreendedor
que contrate um crédito de R$ 100 mil precisará pagar apenas R$ 60 mil, com o
restante sendo coberto pelo governo. Este subsídio, que totaliza R$ 1 bilhão,
inicialmente está disponível na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil,
com expectativas de extensão para outras instituições financeiras em breve.
"Esse subsídio é uma ajuda crucial para os empreendedores
que sofreram grandes prejuízos devido às enchentes. Além de 40% do valor do
empréstimo ser quitado pelo governo, haverá uma longa carência para começar a
pagar, dando um fôlego necessário para recomeçar", declarou o ministro do
Empreendedorismo, Márcio França.
Os empreendedores afetados terão um período de carência de
dois anos antes de começarem a pagar o empréstimo, com a possibilidade de
parcelamento em até 60 vezes. O processo de solicitação é relativamente
simples: o empresário deve procurar uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil
e apresentar documentos que comprovem que o negócio está localizado em um
município em situação de calamidade pública. Os interessados poderão solicitar
até 60% do faturamento do ano anterior, com um teto de R$ 150 mil. Os juros
aplicáveis são de Selic + 6%.
Além do subsídio, os Ministérios do Empreendedorismo e da
Fazenda disponibilizaram um crédito extraordinário de R$ 4,5 bilhões para
alimentar o Fundo de Garantia de Operações (FGO). Este fundo permitirá que os
bancos emprestem R$ 30 bilhões para a recuperação de microempreendedores
individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, via Pronampe.
Mesmo os empréstimos sem o subsídio de 40% contarão com as condições especiais
de carência de 24 meses e poderão ser contratados em todas as instituições
financeiras que operam o Pronampe.
Com o apoio financeiro e as condições facilitadas,
espera-se que muitos empreendedores consigam retomar suas atividades e
contribuir para a recuperação econômica da região.
Fonte: Brasil 247
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