Indicador
é 20 pontos percentuais maior que o registrado no Saeb 2021. Governo Federal já
investiu mais de R$ 1 bilhão na política
Em 2023, 56% das crianças brasileiras atingiram o nível de
alfabetização estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. Esses dados, que
sinalizam uma recuperação ao patamar anterior à pandemia de Covid-19, serão
divulgados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. A
apresentação ocorrerá nesta terça-feira (28), durante uma reunião do presidente
Lula (PT) com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e governadores no
Palácio do Planalto.
O avanço no índice de alfabetização foi uma meta traçada
pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano passado, como parte do Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada. Este novo indicador representa um aumento de 20
pontos percentuais em relação ao desempenho registrado pelo Sistema de
Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2021 e é 1 ponto percentual superior à
avaliação de 2019, que estava em 55%.
O Indicador Criança Alfabetizada foi calculado a partir do
alinhamento nacional dos dados coletados pelas avaliações aplicadas pelos
estados em 2023, com a participação de 85% dos alunos das redes públicas
brasileiras.
Metas Futuras
Para os próximos anos, o MEC definiu metas progressivas
baseadas no padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. Esse padrão
foi fixado em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil,
aplicada pelo Inep, para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização
de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O inédito alinhamento dos sistemas de avaliação dos
estados ao Saeb é um resultado direto do Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada, lançado pelo MEC em 2023. A política visa garantir que todos os
estudantes estejam alfabetizados ao final do 2° ano do ensino fundamental e
inclui esforços para recompor aprendizagens, com foco na alfabetização de
crianças dos 3°, 4° e 5° anos afetadas pela pandemia. O Compromisso foi aderido
por 5.558 dos 5.570 municípios brasileiros e pelos 27 estados, com um investimento
superior a R$ 1 bilhão.
Além do alinhamento das avaliações, a estrutura do
Compromisso inclui várias iniciativas atribuídas ao MEC e aos entes federados:
Política de Alfabetização
Ao aderir ao Compromisso, as redes estaduais devem
elaborar suas políticas de alfabetização em colaboração com os municípios. Para
apoiar essa elaboração, o MEC investiu R$ 38,2 milhões em bolsas para mais de
sete mil profissionais da Rede Nacional de Articuladores de Alfabetização. Até
o momento, dezenove estados já instituíram suas políticas de alfabetização e
oito estão em fase de finalização.
Comitês Estratégicos
Uma das ações necessárias é a criação de Comitês
Estratégicos Estaduais para coordenar iniciativas locais em prol da
alfabetização. Atualmente, 25 comitês já foram estabelecidos, abrangendo 99,7%
dos municípios brasileiros.
Formação de Professores
O MEC destinou R$ 667 milhões para a formação de
professores e gestores, visando alcançar 1 milhão de profissionais. A formação
dos professores da Educação Infantil é realizada em parceria com 34
Universidades Públicas.
Infraestrutura de Suporte
O Governo Federal investiu R$ 156 milhões na criação de
126 mil Cantinhos da Leitura em 38 mil escolas pelo país e R$ 218 milhões na
distribuição de 10 milhões de materiais de apoio à alfabetização para docentes
e estudantes.
Reconhecimento de Boas Práticas
Para incentivar boas práticas nas secretarias de educação,
está prevista a criação do Selo Compromisso com a Alfabetização e uma premiação
para as redes públicas com base no cumprimento das metas pactuadas.
Fonte:
Brasil 247
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