Salto foi significativo após a volta de um governo que respeita os jornalistas e o jornalismo
O Brasil registrou um grande
avanço em um relatório sobre liberdade de expressão após a saída de Jair
Bolsonaro da Presidência da República e a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao
poder. O Global Expression Report 2024, divulgado pela organização Artigo 19,
com sede em Londres, avaliou a situação de 161 países em 2023, classificando-os
em categorias que vão de "aberto" a "em crise".
Com 81 pontos em uma escala de 0 a 100, o Brasil subiu da
87ª posição para a 35ª, passando de "restrito" para
"aberto", um avanço de 52 posições, segundo reporta a Folha
de S. Paulo. O relatório utiliza 25 indicadores de seis áreas, baseados na base
de dados V-Dem, para determinar a pontuação. Em 17 desses indicadores, o Brasil
mostrou melhorias significativas em 2023, o primeiro ano do terceiro mandato de
Lula, em comparação com 2022, último ano da administração Bolsonaro. As áreas
de progresso incluem a participação de organizações da sociedade civil,
liberdade de publicação de conteúdo político, monitoramento governamental da
internet, transparência das leis e sua aplicação, violência política, e
liberdade religiosa e acadêmica.
Durante os últimos anos, decisões do STF e do TSE sobre
liberdade de expressão foram criticadas, especialmente pelo empresário Elon
Musk, que condenou a remoção de conteúdo decidida pelo ministro Alexandre de
Moraes. Em resposta, Moraes incluiu Musk no inquérito das milícias digitais,
argumentando que a liberdade de expressão não deve justificar agressões e
discursos antidemocráticos. Além disso, o governo Lula foi criticado pela
oposição por investigar fake news relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul,
com acusações de tentativa de cerceamento de discurso.
Paulo José Lara, co-diretor executivo da Artigo 19 no
Brasil, atribui a melhora do país à saída de Bolsonaro, cuja gestão foi marcada
por ataques a jornalistas, cientistas e à sociedade civil. Lara afirma que a
administração Lula trouxe uma normalização institucional que beneficiou a
liberdade de expressão e o jornalismo. No entanto, ele também aponta desafios,
como a necessidade de implementar medidas eficazes contra a desinformação e a
falta de avanços na democratização dos meios de comunicação.
Com a ascensão no ranking, o Brasil agora
ocupa a sexta posição nas Américas em termos de liberdade de expressão, atrás
de Canadá, Argentina, Estados Unidos, Chile e Jamaica. Globalmente, os líderes
do ranking são Dinamarca, Suécia, Suíça, Bélgica, Estônia e Noruega. A Coreia
do Norte está na última posição, com pontuação zero. O relatório também
destacou a mudança de status da Índia para "em crise", resultando em
mais da metade da população mundial vivendo em países com severas restrições à
liberdade de expressão.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
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