Produto a preços subsidiados será destinado ao varejo nacional, incluindo hipermercados e atacarejos, para limitar uma alta nos preços
Reuters - O governo
brasileiro publicou medidas provisórias que ampliam os recursos destinados a
viabilizar importações de até 1 milhão de toneladas de arroz, com vistas a
ofertar o produto a preços subsidiados ao varejo nacional, incluindo
hipermercados e atacarejos, para limitar uma alta nos preços do produto básico
em meio às enchentes no Rio Grande do Sul.
Inicialmente, o governo havia separado cerca de 416
milhões de reais para uma primeira operação de compra de 104,03 mil toneladas
de arroz importado, na tentativa de evitar uma escalada de preços do produto.
A aquisição das mais de 100 mil toneladas seria realizada na
semana passada por meio de um leilão pela Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab), mas o certame foi suspenso, enquanto o governo buscava aperfeiçoar o
programa.
Com a definição do valor adicional de cerca de 6,7 bilhões
de reais, conforme medida provisória publicada em edição extra do Diário
Oficial da União na noite de sexta-feira, a expectativa é de que a Conab
divulgue em breve as regras do edital do novo leilão, cujo volume inicial ainda
não foi definido.
A ideia é de que a Conab compre o arroz importado por terceiros,
e que estes comprovem que a importação tenha sido feita após definição do
leilão, para que o governo tenha garantia do ingresso de oferta nova ao país.
O preço do arroz em casca posto na indústria do Rio Grande
do Sul, maior produtor brasileiro do cereal, subiu quase 13% no acumulado do
mês até a última sexta-feira, para 120,95 reais a saca de 50 kg, segundo
indicador levantado pelo centro de estudos Cepea.
Com os estoques formados a partir das aquisições, a Conab
venderá o arroz diretamente para "supermercados, hipermercados, atacarejos
e outros estabelecimentos comerciais, incluindo equipamentos públicos de
abastecimento, que disponham de ampla rede de pontos de venda nas regiões
metropolitanas", segundo a MP.
Anteriormente, a Conab havia afirmado que o arroz
viabilizado pelas operações do governo deveria chegar ao consumidor brasileiro
por no máximo 4 reais o quilo.
No final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
reiterou a intenção do governo de estimular a importação de arroz para manter a
oferta interna, afetada pela tragédia climática no Rio Grande do Sul, e segurar
os preços.
Ele citou que o preço do arroz no supermercado está
"muito caro".
Para facilitar a importação, no último dia 20 o comitê gestor da
Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução a zero do imposto de
importação de três tipos de arroz. Dois tipos de arroz não parboilizado é um
tipo polido foram incluídos na lista de exceções à Tarifa Externa Comum do
Mercosul.
DESNECESSÁRIO?
- Para representantes do setor
produtivo, a importação de arroz é desnecessária, considerando que o Rio Grande
do Sul já havia colhido mais de 80% da safra quando as enchentes devastaram o
Estado.
Por mais que alguns silos e lavouras tenham sido afetados pelas
inundações, o Estado vinha colhendo uma safra com produtividade boa, argumentam
os representantes dos produtores.
O consultor privado Carlos Cogo, cuja consultoria tem sede
no Rio Grande do Sul, reafirmou nesta segunda-feira que o Estado tem condições
de atender a demanda brasileira, apesar de algumas quebras registradas pelas
enchentes.
"É muito dinheiro por uma operação completamente
desnecessária", afirmou ele sobre a MP publicada pelo governo.
A definição do valor, contudo, não quer dizer que todo o
montante será gasto. A Conab costuma fazer as operações dentro da necessidade
do mercado.
Cogo acrescentou que, ao final, os supermercados estarão
vendendo arroz a preços subsidiados e a preços inferiores aos custos de
mercado. Isso pode desestimular produtores de arroz na próxima temporada,
avaliou.
De acordo com previsão de maio da Conab, o Brasil deverá
produzir 10,5 milhões de toneladas de arroz, alta de 4,6% ante a temporada
passada, com a safra do Rio Grande do Sul crescendo 4,9%, para 7,2 milhões de
toneladas.
A Conab revisou para baixo em apenas 200 mil toneladas os
números da safra de arroz do Rio Grande do Sul, frisando em relatório no último
dia 14 que os prejuízos pelas enchentes ainda estavam sendo mensurados.
O consumo interno é estimado pela Conab em 11 milhões de
toneladas, com as importações e estoques mais do que suficientes para compensar
a diferença em relação à safra, segundo os números da estatal.
A Conab havia estimado estoques iniciais de 1,8 milhão de
toneladas na atual temporada, enquanto a estimativa de importação, após as
enchentes, acabou sendo revisada para 2,2 milhões de toneladas. Já a previsão
de exportação de arroz do país caiu para 1,2 milhão de toneladas, 300 mil
abaixo da previsão de abril.
Fonte: Brasil 247 com Reuters
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